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Prerrogativas e grupos de juristas pedem libertação de Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador
Glas está preso desde abril e condições da prisão são alvo de denúncia
O grupo Prerrogativas divulgou, nesta quarta-feira 4, uma nota de defesa ao ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, que está preso desde o último mês de abril.
Ao lado da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e da Rede Lawfare Nunca Mais, o grupo pediu a libertação de Glas, alegando que a prisão vem causando “danos irreparáveis” à vida do ex-vice-presidente.
Ligado ao ex-presidente Rafael Correa, Glas foi preso na embaixada do México em Quito, no Equador, em meio ao enfrentamento de uma série de acusações de corrupção.
A prisão de Glas teve relação com a Operação Lava Jato, que levantou documentos apontando supostas irregularidades em contratos com as empreiteiras Odebrecht e OAS no Equador. Glas foi condenado em 2017 e 2020, a seis e oito anos de prisão, respectivamente.
Na nota, os grupos chamam a prisão de Glas de “sequestro” e dizem que a defesa dele “não consegue obter justiça no interior do Equador, seja porque decisões judiciais favoráveis não são cumpridas, seja porque os tribunais do país legitimaram o sequestro, considerando-o legal e não arbitrário”.
“A luta pela liberdade de Glas, atualmente, volta-se para o âmbito internacional. A Corte Interamericana de Direitos Humanos visitou Jorge Glas no centro de detenção de segurança La Roca [em Guayaquil] para verificar como as condições da prisão afetaram gravemente sua saúde física e mental”, diz o grupo.
O grupo ainda acusa o sistema do Equador de promover uma “perseguição política e judicial” contra o ex-presidente, que teria sido acusado de corrupção “sem as garantias do devido processo legal, em ações marcadas por irregularidades e violações de direitos fundamentais”.
Nos últimos tempos, o ex-presidente do Equador vem sofrendo com enfermidades crônicas, a exemplo de “espondilite anquilosante, hipertensão arterial, gastrite crônica, fibromialgia, além de severos transtornos mentais”, segundo a nota.
Críticos à prisão de Glas atribuem a situação ao governo de Daniel Noboa, que assumiu o poder no final do ano passado. Um dos principais críticos não apenas ao governo Noboa, mas à política de lawfare promovida pela justiça equatoriana, é, justamente, Rafael Correa. Em conversa com CartaCapital, o ex-presidente equatoriano já denunciou o que considera como “desmonte do estado equatoriano”.
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