Entenda o caso que levou a busca e apreensão contra a presidente do Peru

As forças de segurança do Peru efetuaram uma operação de busca neste sábado 30 na residência da presidente Dina Boluarte e na sede do governo, em uma investigação sobre relógios Rolex que a chefe de Estado não teria declarado como parte de seus bens.

Durante a madrugada, policiais e representantes do Ministério Público entraram na casa de Boluarte, em Lima, e depois revistaram o palácio do governo, em busca dos relógios de luxo cuja procedência não foi explicada pela presidente.

“Vamos fazer a operação no palácio, fazer a busca segundo a ordem judicial”, declarou o coronel Harvey Colchado aos jornalistas, antes de entrar na sede da Presidência.

Colchado não confirmou se os relógios foram encontrados na primeira operação, alegando o caráter “reservado” da investigação.

Segundo um documento da polícia, quase 40 agentes e promotores participaram na operação.

Na Presidência desde dezembro de 2022, Boluarte começou a ser investigada neste mês por suposto crime de enriquecimento ilícito e omissão de apresentar declarações em documentos públicos.

A operação na residência “tem fins de busca e apreensão”, afirmou a polícia.

A ação foi autorizada pelo Tribunal Superior de Investigações Preparatórias, presidido pelo juiz Juan Carlos Checkley, a pedido do procurador-geral da nação.

O primeiro-ministro do Peru, Gustavo Adrianzén, criticou as operações. “O que aconteceu constitui um ataque intolerável à dignidade da Presidência da República e à Nação que representa. Estas ações são desproporcionais e inconstitucionais”, declarou à imprensa.

Investigação sem julgamento

As operações de busca aconteceram depois que o MP não aceitou que a presidente reagendasse uma audiência na qual deveria mostrar os relógios e seus comprovantes de compra.

Se for indiciada por enriquecimento ilícito, a presidente só responderá a um eventual julgamento depois de julho de 2026, quando termina o seu mandato, segundo estabelece a Constituição. A investigação, no entanto, pode prosseguir neste período.

O escândalo, porém, pode resultar em um pedido de vacância (destituição) de Boluarte no Congresso, sob a alegação de “incapacidade moral”. 

Para que isso aconteça, as bancadas de partidos de direita, que têm maioria no Parlamento unicameral e representam a principal base de apoio da presidente, terão de apoiar as bancadas minoritárias de esquerda em uma aliança difícil de ser concretizada.

Segundo o chefe de gabinete da presidente, no momento das operações Boluarte estava em sua residência dentro do complexo do palácio de governo.

A presidente seguirá “colaborando com o MP” e prestará depoimento quando for convocada, acrescentou Adrianzén na rede social X.

Mãos limpas

O escândalo dos relógios da marca Rolex explodiu com uma reportagem do programa jornalístico La Encerrona exibida há algumas semanas.

A reportagem revelou que Boluarte utilizou vários relógios da marca de luxo em eventos oficiais desde que tomou posse como vice-presidente do governo do ex-presidente Pedro Castillo e ministra do Desenvolvimento e Inclusão Social em 2021.

O período analisado pelo programa vai até dezembro de 2022, mês em que ela assumiu a Presidência.

Após a exibição da reportagem, Boluarte afirmou que era um relógio “antigo”, produto do seu “esforço”, já que trabalha desde os 18 anos.

“Entrei no Palácio de Governo com as mãos limpas e sairei com as mãos limpas, como prometi ao povo peruano”, declarou Boluarte, 61 anos, na semana passada.

Com o escândalo, a Controladoria da República anunciou que revisaria novamente as declarações de bens apresentadas por Boluarte nos últimos dois anos em busca de um eventual desequilíbrio patrimonial.

O Ministério Público já investiga Boluarte por supostos crimes de “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves”, em um processo aberto no ano passado pela morte de mais de 50 cidadãos durante os protestos sociais entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Boluarte foi interrogada pela primeira vez em março de 2023 no âmbito dessa investigação.

A popularidade da presidente não supera 10% nas pesquisas e ela não tem uma bancada própria no Congresso, controlado pela direita e pela extrema-direita.

Boluarte era vice-presidente e assumiu a Presidência em 7 de dezembro de 2022, depois que o Congresso destituiu o presidente de esquerda Pedro Castillo por sua tentativa de dissolver o Parlamento, governar por decreto, interferir no sistema judicial e convocar uma Constituinte.