Piñera está disposto a reformar Constituição para aplacar protestos no Chile

O presidente de Chile, Sebastián Piñera, se abriu neste sábado 09 para reformar a Constituição promulgada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), embora nas manifestações que já duram três semanas cresça a reivindicação por um processo constituinte para sustituí-la completamente.

“Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimos e que vamos discutir; estamos realmente preparando um projeto de mudanças na Constituição para poder atualizar e ter nossa própria proposta”, disse o presidente em uma entrevista divulgada neste sábado pelo jornal El Mercurio.

O presidente assegurou que as mudanças “têm que ser mais profundas e mais intensas do que pensava há alguns anos atrás”, e embora não tenham dados prazos para apresentar seu projeto, garantiu que suas reformas serão discutidas no Congresso, a única instância legal no Chile para modificar a Carta Magna.

A Constituição atual não estabelece mecanismos para poder substituí-la, nem dá ao presidente a possibilidade de convocar um plebiscito, mecanismo reservado somente para casos em que há divergências graves com o Parlamento.

Entre as mudanças contempladas pelo projeto de Piñera está “definir melhor os direitos das pessoas e estabelecer como serão respetaidps”, definir “as obrigações do Estado” e criar “melhores mecanismos de participação” cidadã.

Poucos dias depois que Piñera assumiu a presidência em 11 de março do ano passado, seu governo anunciou que não permitiria o avanço de um projeto de lei que sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), enviu ao Congresso para modificar a Constituição. O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após três semanas de protestos, o presidente mudou de posição e afirmou que sua proposta constitucional debe ser “discutida” junto ao projeto de lei de Bachelet e a outros que possam surgir.

O presidente anunciou há duas semanas uma nova agenda social com um pacote de 15 medidas para melhorar a renda mínima, as aposentadorias, a saúde, a educação e a redução das remunerações parlamentares e dos altos salários da administração pública, iniciativas que não conseguiram conter a convulsão social.

Uma constituição democrática

Nas ruas, cresce o clamor para realizar um processo constituinte para substituir a Constituição vigente, promulgada em 1980 por Pinochet, e não somente reformas como o sugerido por Piñera. A demanda é apoiada pelos partidos de oposição, como uma opção para resolver essa crise que deixou 20 mortos.

Assim como as marchas, convocadas espontaneamente pelas redes sociais e sem líderes visíveis, a população se organizou voluntariamente para realizar assembleias que discutem mecanismos para avançar para uma nova Carta Magna.

A Associação Chilena de Municípios (ACHM) anunciou um plebiscito em 330 das 345 comunas do país entre os dias 6 e 7 de dezembro para saber se a população deseja uma nova Constituições e como para alcançar esse objetivo.

Violência não para

Depois da violenta manifestação de sexta-feira na praça Itália – epicentro dos protestos em Santiago – que reuniu cerca de 75.000 pessoas, o Ministério do Interior informou neste sábado sobre a detenção de 400 pessoas e mais de cem feridos – entre civis e policiais – na última noite.

Nacionalmente, houve 15 saques em comércios e cinco incêndios, o maior perto da praça Itália em um antigo casarão patronal no centro de Santiago, sede de uma universidade, onde dezenas de manifestantes encapuzados entraram em confronto com tropas de choque da Polícia.

A embaixada da Argentina também foi atacada por vândalos que forçaram um portão, entraram no pátio e quebraram vidros do primeiro andas e de veículos. “As autoridades (chilenas) nos garantiram a segurança ao redor do edifício”, disse o embaixador argentino, José Bordón.

As manifestações continuaram neste sábado en Chile, embora tenham atraído menos gente do que em outras ocasiões.

Cerca de 500 pessoas se reuniram no bairro de Las Condes, no leste da capital, portando bandeiras chilenas e mapuches, a maior etnia indígena do país. Entre os manifestante havia famílias inteiras, que pediram uma nova Constituição.