Pedidos de asilo quintuplicaram no Brasil em 2011

O Brasil recebeu 4,670 mil pedidos de asilo de cidadãos estrangeiros em 2011, um número cinco vezes maior que no ano anterior, segundo o relatório Global Trends 2011 (Tendências Globais, em tradução livre) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado nesta segunda-feira 18. Segundo o documento, viviam no País até o final do último ano 4.477 mil refugiados, contra os 4.357 mil em 2010.

O aumento exponencial pode ser explicado pelo grande número de pedidos de asilo por haitianos, em fuga do país caribenho após o terremoto que matou mais 220 mil pessoas, em janeiro de 2010, e da precarização das condições do país desde então. “Os haitianos solicitaram a condição de refugiados, apesar de não se enquadrarem na definição (pessoas forçadas a deixar o país de origem devido a conflitos, perseguições políticas, étnicas, religiosas e violações dos direitos humanos)”, explica Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, em entrevista a CartaCapital. “Eles começaram a chegar em 2010 pela tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru e também pelo Acre.”

Após a catástrofe e o elevado fluxo de haitianos na Amazônia, o Brasil decidiu restringir a entrada desta população no início de 2012. O governo anunciou, no entanto, a regularização da situação de cerca de 4 mil haitianos que entraram no País. Eles receberam vistos de trabalho com validade de cinco anos, mas foi reduzido para 100 o número de vistos mensais emitidos pela embaixada brasileira no país caribenho para os interessados em imigrar ao Brasil.

O governo também apontou que os haitianos não poderão entrar no País na condição de refugiados políticos, por decisão do Conselho Nacional para os Refugiados (Conare). O entendimento é que os haitianos deixam o país em razão da vulnerabilidade econômica local. Mesmo assim, Ramirez acredita que o Brasil procurou entender a situação dos haitianos e buscou soluções inteligentes e humanitárias para o problema. “Isso tem ajudado para que o Brasil tenha uma legislação avançada para os refugiados e assuma a liderança regional no assunto, com órgãos que permitem a participação desta população na sociedade civil”, afirma. “No Brasil, o solicitante de refúgio pode tramitar com a carteira de trabalho imediatamente, algo simples, mas básico para se inserir no País.”

O relatório do ACNUR também mostrou que 42,5 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a fugir ou se manter longe de suas casas por risco de vida. O número passou dos 42 milhões pelo quinto ano seguido. Os dados incluem 15,2 milhões de refugiados externos (pessoas que tiveram que cruzar as fronteiras de seus países) – 10,4 milhões sob os cuidados do ACNUR e 4,8 milhões de refugiados palestinos -, além de 26,4 milhões de deslocados internos (dentro de suas próprias fronteiras).

O Brasil recebeu 4,670 mil pedidos de asilo de cidadãos estrangeiros em 2011, um número cinco vezes maior que no ano anterior, segundo o relatório Global Trends 2011 (Tendências Globais, em tradução livre) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado nesta segunda-feira 18. Segundo o documento, viviam no País até o final do último ano 4.477 mil refugiados, contra os 4.357 mil em 2010.

O aumento exponencial pode ser explicado pelo grande número de pedidos de asilo por haitianos, em fuga do país caribenho após o terremoto que matou mais 220 mil pessoas, em janeiro de 2010, e da precarização das condições do país desde então. “Os haitianos solicitaram a condição de refugiados, apesar de não se enquadrarem na definição (pessoas forçadas a deixar o país de origem devido a conflitos, perseguições políticas, étnicas, religiosas e violações dos direitos humanos)”, explica Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, em entrevista a CartaCapital. “Eles começaram a chegar em 2010 pela tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru e também pelo Acre.”

Após a catástrofe e o elevado fluxo de haitianos na Amazônia, o Brasil decidiu restringir a entrada desta população no início de 2012. O governo anunciou, no entanto, a regularização da situação de cerca de 4 mil haitianos que entraram no País. Eles receberam vistos de trabalho com validade de cinco anos, mas foi reduzido para 100 o número de vistos mensais emitidos pela embaixada brasileira no país caribenho para os interessados em imigrar ao Brasil.

O governo também apontou que os haitianos não poderão entrar no País na condição de refugiados políticos, por decisão do Conselho Nacional para os Refugiados (Conare). O entendimento é que os haitianos deixam o país em razão da vulnerabilidade econômica local. Mesmo assim, Ramirez acredita que o Brasil procurou entender a situação dos haitianos e buscou soluções inteligentes e humanitárias para o problema. “Isso tem ajudado para que o Brasil tenha uma legislação avançada para os refugiados e assuma a liderança regional no assunto, com órgãos que permitem a participação desta população na sociedade civil”, afirma. “No Brasil, o solicitante de refúgio pode tramitar com a carteira de trabalho imediatamente, algo simples, mas básico para se inserir no País.”

O relatório do ACNUR também mostrou que 42,5 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a fugir ou se manter longe de suas casas por risco de vida. O número passou dos 42 milhões pelo quinto ano seguido. Os dados incluem 15,2 milhões de refugiados externos (pessoas que tiveram que cruzar as fronteiras de seus países) – 10,4 milhões sob os cuidados do ACNUR e 4,8 milhões de refugiados palestinos -, além de 26,4 milhões de deslocados internos (dentro de suas próprias fronteiras).