Partidários de Trump vão a julgamento por ‘sedição’ após invasão do Capitólio

Mais de 20 meses depois do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, começou nesta terça-feira 27 o esperado julgamento em Washington, D.C., do grupo de extrema-direita Oath Keepers, incluindo seu fundador, Stewart Rhodes, por “sedição”.

Conhecido por seu tapa-olho e pelos discursos incendiários, este ex-militar aparecerá ao lado de outros quatro réus durante um julgamento de cinco semanas em um tribunal federal a poucos quilômetros da sede do Congresso.

Seus advogados tentaram apresentar os últimos recursos processuais, incluindo o de transferir o julgamento para outro local. Mas foram rejeitados e a escolha do júri, que se espera que leve ao menos dois dias, começou em uma corte federal, não muito longe da sede do Congresso.

Em 6 de janeiro de 2021, os cinco invadiram o templo da democracia americana junto com outros mil apoiadores de Donald Trump, em um momento em que os congressistas certificavam a vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial.

Desde o incidente, mais de 870 pessoas foram presas, e 100 já receberam sentenças de prisão, especialmente aquelas que agrediram violentamente policiais. Até agora, no entanto, ninguém havia enfrentado a acusação de “sedição”.

Decorrente de uma lei adotada após a Guerra Civil Americana para suprimir os últimos rebeldes do Sul, esta acusação “pode ser difícil de provar”, explica Barbara McQuade, ex-procuradora federal e atual professora de direito da Universidade de Michigan.

Esta tipificação implica o planejamento do uso da força para derrubar o governo, ou se opor a alguma de suas leis, e prevê 20 anos de prisão em caso de condenação. Difere da insurreição, que tem um caráter mais espontâneo.

“Há também uma conotação de deslealdade ao país, não apenas a certos atores do governo”, observa McQuade. Para ela, contudo, “a motivação é clara neste caso, em que o ataque foi claramente dirigido contra os legisladores do Congresso”.

Depósito de armas 

A acusação de sedição foi pouco utilizada. A última condenação foi emitida em 1998 contra militantes islâmicos responsáveis pelo atentado ao World Trade Center, em Nova York, cinco anos antes.

No caso do ataque ao Capitólio, os promotores reservaram essa acusação a apenas cerca de 15 pessoas, todas integrantes de dois grupos paramilitares de extrema-direita: os Oath Keepers e os Proud Boys.

Stewart Rhodes e quatro líderes regionais de sua milícia – Kelly Meggs, Thomas Caldwell, Jessica Watkins e Kenneth Harrelson – são os primeiros a serem julgados por esta acusação.

De acordo com a ata de acusação, eles “conspiraram para se opor pela força à transferência legal do poder presidencial”.

Concretamente, Rhodes é acusado de ter começado a reunir suas tropas em novembro de 2020.

“Não vamos sair disso sem uma guerra civil”, escreveu a eles dois dias após a eleição presidencial, em uma mensagem criptografada.

E, nas semanas seguintes, gastou milhares de dólares, comprando dispositivos de visão noturna, armas e munições. Enquanto isso, seus cúmplices organizavam treinamento em “combate não convencional” e transporte para Washington, D.C.

Como o porte de armas é estritamente proibido na capital americana, eles são acusados de armazenar parte de seu arsenal nos arredores da cidade com a ideia de usá-lo posteriormente.

Insurreição

Em 6 de janeiro, armados com capacetes e equipamentos de combate, eles marcharam rumo ao Capitólio. Alguns formaram uma coluna para invadir o prédio e tinham dado meia volta após terem sido alvejado por gás irritante.

Rhodes estava um pouco mais atrás, com um rádio, para dar ordens. Os Oath Keepers “estavam prontos para responder ao seu chamado às armas”, de acordo com a acusação.

Graduado em direito pela Universidade de Yale, este homem de 50 anos fundou o Oath Keepers em 2009, recrutando ex-soldados e policiais. Inicialmente, sua proposta era lutar contra o Estado federal que considerava “opressivo”.

Como outros grupos radicais, esta milícia foi seduzida pela retórica antielite de Trump e apoiou plenamente as acusações de fraude eleitoral levantadas – contra todas as evidências – pelo republicano.

Durante o julgamento, seus advogados argumentarão que Rhodes e seus acólitos não queriam derrubar o governo, mas esperavam que o presidente republicano declarasse estado de insurreição, em virtude de uma lei de 1807 que permite aos presidentes dos Estados Unidos mobilizarem determinadas forças armadas em casos excepcionais.

Para os promotores, trata-se apenas de dar “um verniz de legalidade” às suas ações.