Parlamento Europeu amplia proibição de commodities ligadas ao desmatamento

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira 13 uma resolução que estabelece novas sanções comerciais a produtos ligados ao desmatamento. O texto lista commodities que devem ser proibidas de entrar na União Europeia caso estejam vinculadas à degradação ambiental.

Aprovada por 453 votos a 57, a resolução obriga que o abastecimento de carnes, soja, cacau, óleo de palma, milho, borracha, papel e produtos derivados ocorra de uma forma que não desmate florestas. Para entrar em vigor, o pacote de sanções precisa ser aprovado por todos os membros dos 27 países do bloco.

Embora a proposta ainda tenha um longo caminho a percorrer, a sinalização positiva no parlamento foi considerada um momento histórico e marca uma dura resposta à conduta pro-desmatamento do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em julho, o governo brasileiro liderou uma ofensiva com outros países na tentativa de impedir o avanço de medidas protecionistas no mercado europeu. Em carta enviada à Comissão Europeia, o Brasil disse que tais medidas violam tratados internacionais e “não podem ser usadas para atingir metas ambientais” ao risco de aprofundar a pobreza sem representar ganhos reais para a conservação florestal.

Em trecho do documento, os países reforçam que estão cientes da necessidade de defender o meio ambiente, mas “lamentam que a UE tenha optado por uma legislação unilateral” e não por seguir acordos internacionais já estabelecidos.

Além do Brasil, assinam a carta embaixadores da Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Margim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.