Os primeiros decretos assinados por Milei após a posse como presidente da Argentina

Logo após assumir como novo presidente da Argentina, Javier Milei assinou as primeiras medidas de uma minirreforma do Estado, que devem dar o tom sobre como será o seu governo. Milei reduziu de 22 para 9 o número de ministérios no país, atribuindo a cada um as suas novas funções.

O novo presidente argentino assinou seu primeiro Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), uma ferramenta legislativa parecida com as Medidas Provisórias (MPs) no Brasil. Na Argentina, o DNU é usado quando o presidente resolve legislar sobre temas urgentes, e vale apenas para áreas limitadas e por tempo determinado. 

Basicamente, Milei criou dois super ministérios principais no seu governo. O de Capital Humano, que ficará a cargo de Sandra Petovello, e o de Infraestrutura, que será chefiado por Guillermo Ferraro.

No primeiro caso, a pasta servirá para abarcar políticas sobre educação, cultura e trabalho. Já o ministério da Infraestrutura será responsável por elaborar políticas sobre obras públicas, transportes, energia e habitação.

Outra medida importante do novo presidente da Argentina foi a revogação de parte um decreto dos tempos do ex-presidente Mauricio Macri que limitava a nomeação de familiares para cargos públicos. 

Ao assinar o decreto 12/2023, Milei criou uma exceção para nomeações feitas pelo presidente. A medida serve para facilitar a nomeação da sua irmã, Karina Milei, como secretária geral da Presidência. 

Karina é o nome mais próximo (inclusive, a nível político) ao novo presidente. Foi ela, por exemplo, que acompanhou o novo presidente na cerimônia de posse e que esteve à frente das várias rodadas de negociação para os novos nomes do governo.

Os primeiros decretos de Milei seguem o ritmo das suas promessas de campanha: redução do Estado e diminuição dos gastos públicos. Apesar da pontual reforma administrativa, o choque econômico deverá ser conhecido apenas na terça-feira 12.

O novo ministro da Economia, Luis Caputo, deverá anunciar logo no começo do dia o pacote de medidas que deverá dar início a um ajuste econômico. Durante o discurso de posse, proferido no domingo, Milei citou várias vezes a necessidade de um ajuste para conter a crise econômica e frear a escalada da inflação.

Ainda não há dados oficiais sobre os principais pontos do pacote que será anunciado por Caputo, mas a imprensa argentina já começou a adiantar que itens como a liberação de preços dos combustíveis, aumento no valor do dólar comercial oficial, congelamento de gastos e redução dos subsídios nas tarifas devem ser algumas das medidas a serem anunciadas.