Ortega busca ampliar mandato para 7 anos e excluir oposição das eleições na Nicarágua

A reforma constitucional que busca excluir a oposição das eleições na Nicarágua também propõe estender o mandato presidencial de seis para sete anos, anunciou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira 28, após receber o projeto de lei do presidente Daniel Ortega.

A Assembleia, controlada pelo governo, planeja aprovar as leis solicitadas por Ortega no início de setembro para impedir que “traidores” e “golpistas” a serviço dos Estados Unidos — termos que ele frequentemente usa para se referir a seus adversários — participem das eleições.

“Nosso sistema de Estado e governo do povo presidente propõe-se a ser estruturado com um mandato efetivo de sete anos renováveis”, disse o presidente do Congresso, Gustavo Porras, ao ler a introdução da proposta.

O texto ainda não foi divulgado na íntegra.

A extensão do mandato “garante estabilidade na visão, nas operações e na continuidade, atendendo às necessidades urgentes com toda a energia e clareza”, acrescentou Porras.

A copresidente e esposa de Ortega, Rosario Murillo, explicou na segunda-feira que o plano de reforma foi compartilhado com o corpo diplomático e que, antes de sua aprovação, também haverá “consultas” com vários setores da sociedade nicaraguense.

Em 2024, uma reforma na Constituição ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos e elevou Murillo, então vice-presidente, ao cargo de copresidente.

Além disso, adiou para novembro de 2027 as eleições que deveriam ser realizadas no fim deste ano.

Vários países e organizações internacionais rejeitam a intenção de Ortega — um ex-guerrilheiro de esquerda no poder há quase 20 anos — de excluir os partidos de oposição das eleições.

Os Estados Unidos advertiram que não ficarão “de braços cruzados” diante da “ditadura”, enquanto a União Europeia exortou o governo nicaraguense a convocar eleições “em conformidade com as normas internacionais”.

O presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella (direita), anunciou que romperá relações com a Nicarágua quando tomar posse, em 7 de agosto.

Por sua vez, a presidenta do México, Claudia Sheinbaum (esquerda), respondeu que “cada país tem sua autodeterminação e decide como se organiza”, quando foi questionada sobre o projeto de reforma na Nicarágua.

Ortega, de 80 anos, e sua esposa, Rosario Murillo, de 75, governam com poder absoluto e um forte controle sobre a sociedade, especialmente após os protestos de 2018, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo a ONU.

O casal presidencial considera essas manifestações uma “tentativa de golpe de Estado” patrocinada pelos Estados Unidos.