Opositor russo Navalny é condenado a 9 anos de prisão

O opositor russo Alexei Navalny foi condenado nesta terça-feira 22 a nove anos de prisão por “fraude” e “desacato” – constataram os jornalistas da AFP presentes na audiência.

A esta sentença, a juíza Margarita Kotova acrescentou um ano e meio de liberdade condicional e uma multa de 1,2 milhão de rublos, ou cerca de 10.000 euros no câmbio atual. Esta condenação de nove anos anula e substitui os dois anos e meio de outra pena em curso e inclui o ano já cumprido.

Os Estados Unidos condenaram esta última decisão, dizendo que ela busca “apagar” vozes dissidentes na Rússia e “esconder” a guerra na Ucrânia.

“A decisão simulada do tribunal é a mais recente de uma série de tentativas de silenciar Navalny”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

E é “mais um exemplo da crescente repressão do governo russo às opiniões divergentes e à liberdade de expressão, para esconder a guerra brutal do Kremlin”, acrescentou.

Salvo no caso de uma improvável vitória do recurso de apelação, ele terá de cumprir sua pena em uma “colônia penal de regime severo”, ou seja, em lugar isolado com condições de detenção muito mais duras nas chamadas colônias “gerais”. É o caso de Pokrov, onde está detido atualmente.

“Putin tem medo da verdade, eu sempre disse isso. A luta contra a censura, levando a verdade ao povo da Rússia, continua sendo nossa prioridade”, tuitou Navalny, após o anúncio de sua condenação.

Na semana passada, o Ministério Público havia solicitado que a pena de dois anos e meio de detenção, que Navalny cumpre há pouco mais de um ano, fosse aumentada para 13 anos de prisão.

O ativista anticorrupção e ex-advogado, de 45 anos, estava sendo julgado desde fevereiro em um tribunal improvisado dentro da colônia penitenciária em que cumpre a pena, 100 km ao leste de Moscou.

Nesta terça, ele compareceu à audiência com o uniforme de presidiário, com o rosto abatido, e ouviu o veredicto com as mãos nos bolsos, entre sorrisos e conversas com os advogados.

Como já era esperado, a juíza Margarita Kotova declarou-o culpado desde o início da leitura da sentença.

“Navalny cometeu uma fraude, o roubo da propriedade de outras pessoas por parte de um grupo organizado”, disse Kotova, acrescentanbdo que o réu “demonstrou falta de respeito no tribunal, insultando um juiz”.

Mais de 100 jornalistas acompanhavam a transmissão da audiência na sala de imprensa instalada na colônia penitenciária.

Após o veredicto, os advogados foram detidos brevemente, na saída da prisão, constatou um periodista da AFP no local. Sua detenção se deu depois que a polícia advertiu-os a deixarem a rua, no momento em que conversaram com os repórteres.

O opositor estava acompanhado apenas por dois advogados, em um momento de grande intimidação às vozes críticas do Kremlin no contexto da invasão russa da Ucrânia.

Apenas um partidário do opositor se manifestou do lado de fora da prisão, afirmando que “Navalny é um herói (…) as pessoas ficam em casa, têm medo”, disse Leonid Banionis.

Repressão

No caso julgado nesta terça-feira, os investigadores acusaram Navalny de desviar milhões de rublos em doações para suas organizações anticorrupção e de “desacato” durante um processo anterior.

Navalny denunciou as acusações “fictícias” e “ordenadas pelo Kremlin” para mantê-lo na prisão o maior tempo possível.

Conhecido por suas investigações sobre a corrupção e o estilo de vida das elites russas, o ativista é alvo da repressão das autoridades há mais de dois anos.

Em agosto de 2020, ele ficou gravemente ferido na Sibéria, vítima de um envenenamento com um agente neurotóxico ordenado, segundo ele, pelo presidente russo. O Kremlin nega, mas as autoridades russas nunca investigaram a suposta tentativa de assassinato.

Em seu retorno à Rússia, em janeiro de 2021, após cinco meses de convalescença, ele foi preso e condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de “fraude” de 2014 relacionado à empresa francesa Yves Rocher.

Em junho de 2021, suas organizações, que atuavam em toda Rússia, foram classificadas como “extremistas” e proibidas, o que levou muitos ativistas a partir para o exílio para evitar processos.

Outros foram detidos e enfrentam duras penas de prisão.

Mesmo da colônia penitenciária, Navalny continua divulgando mensagens contra o governo Putin.

Desde o início da ofensiva na Ucrânia, ele se pronunciou contra os combates e convocou manifestações contra o conflito, apesar dos riscos para os ativistas.

Para reprimir qualquer crítica ao Exército russo, as autoridades reforçaram ainda mais o arsenal jurídico, com fortes penas de prisão.

Apesar das medidas, mais de 15.000 pessoas foram detidas de maneira temporária na Rússia em quase um mês por protestar contra a ofensiva, segundo a ONG OVD-Info.

De modo paralelo, o governo reforçou o controle sobre as informações a respeito do conflito, bloqueando o acesso a dezenas de meios de comunicação locais e estrangeiros.

Nesta terça, por exemplo, o Tribunal Supremo da Rússia rejeitou um pedido de suspensão da dissolução da ONG Memorial, confirmando seu desmantelamento. E, ontem, a Justiça russa proibiu o Instagram e o Facebook no país, acusados, como Navalny, de “extremismo”. Twitter e TikTok já estavam bloqueados na Rússia.