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Oposição venezuelana convoca protestos contra posse de Chávez

Rivais afirmam que, em caso de ausência de Chávez, novas eleições presidenciais devem ser convocadas

Apoiadoras de Chávez choram em evento de apoio ao presidente no sábado 5, em Caracas. Foto: Raul Arboleda / AFP
Apoiadoras de Chávez choram em evento de apoio ao presidente no sábado 5, em Caracas. Foto: Raul Arboleda / AFP

A oposição venezuelana convocou na noite de domingo 6 seus seguidores para protestar e anunciou que recorrerá a entidades internacionais para defender que o líder do parlamento assuma temporariamente a presidência no dia 10 de janeiro caso o presidente eleito Hugo Chávez não esteja em condições de fazê-lo.

“O povo deve se prepara para sair para protestar e se rebelar o não cumprimento da Constituição”, afirmou ao canal privado Globovisión Julio Borges, deputado e coordenador nacional do Primero Justicia, o partido do principal líder opositor, Henrique Capriles. “Estamos nos preparando para recorrer a instâncias, países, embaixadas, organizações para que saibam que estão desrespeitando a Constituição por um problema interno”, acrescentou.

Segundo Borges, “existe uma regra muito clara na Constituição: quando o presidente eleito não pode se apresentar – e deixa mais claro ao se tratar de uma falta absoluta -, cabe a outra pessoa eleita popularmente, que é o presidente da Assembleia, assumir”. A incerteza política envolvendo a nova posse de Chávez, internado em estado grave na ilha de Cuba, aumenta, a três dias da data marcada, e em meio a diversas interpretações da Constituição. Após ser reeleito, no sábado, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello – um dos principais nomes do chavismo – afirmou que Chávez “continuará sendo o presidente depois de 10 de janeiro”, data da posse.

De acordo com o último boletim médico, divulgado quinta-feira pelo governo, o presidente sofre de insuficiência respiratória, após ser diagnosticado com “infecção pulmonar severa” em seguida à quarta cirurgia contra um câncer detectado em meados de 2011.

O oficialismo afirma que a posse de Chávez é uma mera formalidade, e defende que a Constituição prevê que, em caso de impossibilidade de o ato ser realizado, ele aconteceria no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), em data a ser determinada. O vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez seu herdeiro político, reiterou que ele “está em posse do governo” após ser reeleito, em 7 de outubro, e que, “quando puder, prestará juramento”.

Já Cabello afirmou que a Assembleia concedeu permissão a Chávez, 58 anos, para se ausentar do país, e que a mesma se estende até que ele “retorne, uma vez curado”. A coalizão opositora MUD insiste em que, no dia 10, termina o atual mandato de Chávez, e que, se ele não prestar juramento nesta data, o líder do parlamento deve assumir interinamente a chefia de Estado.

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