Oposição venezuelana acaba com “governo interino”

A oposição na Venezuela decidiu nesta sexta-feira (30/12) acabar com o “governo interino” de Juan Guaidó – órgão que recebeu o reconhecimento dos Estados Unidos, da União Europeia, e de vários países. Dezenas de ex-apoiadores de Guaidó votaram a favor da destituição do engenheiro de 39 anos e da instalação de comitê para supervisionar as próximas eleições presidenciais.

Numa sessão virtual que durou quatro horas, por 72 votos a favor, 32 contra e cinco abstenções, os deputados opositores votaram para acabar com o governo interino e para estender por mais um ano a existência do parlamento opositor eleito em 2015 e cujo mandato venceu em 2021.

Dos quatro grandes partidos da oposição que apoiaram em 2019 a autoproclamação de Guaidó como presidente interino da Venezuela, apenas o próprio partido de Guaidó não votou para acabar com o governo paralelo.

Os ex-parlamentares do Primeiro Justiça (PJ), Ação Democrática (AD) e Um Novo Tempo (UNIT), reunidos virtualmente, ratificaram esta decisão – que já tinha sido aprovada em discussão na semana passada.

Na mesma sessão, os opositores concordaram em manter ativa a Assembleia Nacional eleita em 2015 – que não reconhece a legitimidade da legislatura instalada em 2021, com uma retumbante maioria pró-governamental – e criar um comitê para supervisionar os ativos do país no exterior.

Guaidó: decisão enfraquece oposição

Com a destituição, terminam os esforços da oposição liderada por Guaidó, que há quase quatro anos promoveu uma tentativa frustrada de remover o presidente Nicolás Maduro do poder.

Antes da votação, Guaidó advertiu que a eliminação do autoproclamado governo interino representaria um “salto no vazio”, motivo pelo qual apelou aos membros destes quatro partidos para que defendessem a “institucionalidade” da luta da oposição representada na figura do “governo interino” acima de “nomes e interesses pessoais”.

Depois da votação, Guaidó afirmou que a decisão enfraquece a unidade da oposição da Venezuela. “Eliminar um instrumento constitucional não nos coloca numa posição melhor”, ressaltou.

Segundo Guaidó, a tarefa que se segue é a de recompor a unidade contra governo de Maduro, antes das eleições primárias marcadas para o próximo ano, na qual um candidato da oposição será escolhido para enfrentar o partido no poder nas eleições presidenciais de 2024.

Governo interino

Em 2018, Maduro foi reeleito presidente da Venezuela, após um pleito marcado por irregularidades, no qual os principais nomes da oposição foram impedidos de se candidatar. A Assembleia Nacional da Venezuela, eleita em 2015 e de maioria opositora, não reconheceu o resultado das eleições.

Ao lado de membros da oposição, Guiadó proclamou um governo interino no final de janeiro de 2019, com base na sua interpretação de vários artigos da Constituição, e protegeu, em sua posição de chefe do Parlamento, o único corpo que era controlado pela oposição. O “governo interino” deveria funcionar até que eleições livres fossem realizadas depois da renúncia de Maduro.

Os Estados Unidos, a União Europeia e mais de 50 países, que rejeitaram o novo governo de Maduro e contestaram o resultado das eleições, reconheceram de imediato Guaidó como o presidente interino da Venezuela. Os ativos congelados da Venezuela no exterior foram liberados para o “governo interino”.

Logo após assumir o governo paralelo, Guaidó promoveu grandes protestos, que atraíram milhares de venezuelanos. Maduro, porém, não renunciou e permanece até hoje no poder.

Falta de apoio

Mesmo com os grandes protestos e a grave crise econômica, a oposição liderada por Guaidó não conseguiu obter apoio dos militares e do judiciário e Maduro reforçou ainda mais seu controle sobre as instituições.

Em janeiro de 2021, a União Europeia retirou o reconhecimento de Guaidó como “presidente interino” do país sul-americano. Apesar da retirada europeia, países como Estados Unidos, Brasil e Reino Unido ainda continuam a considerar Guaidó como presidente interino do país.

Sem instituições locais, os venezuelanos também foram deixando de apoiar o “governo interino”. Uma pesquisa de opinião recente mostrou que apenas 6% dos venezuelanos votariam em Guaidó se ele se candidatasse a presidente na próxima eleição.