ONU diz que novo método de execução nos EUA pode constituir tortura

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse nesta terça-feira estar “alarmado” pela iminente execução de um condenado à morte nos Estados Unidos e que o método utilizado pode constituir tortura.

Trata-se de um sistema de execução por inalação de nitrogênio que provoca a morte por hipoxia (falta de oxigênio).

“Estamos alarmados com iminente execução nos Estados Unidos de Kenneth Eugene Smith, com um método novo e não testado, a hipoxia nitrogenada”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

A execução “poderia constituir tortura ou outros tratamentos cruéis e degradantes, segundo o direito internacional”, afirmou.

Segundo a porta-voz, o protocolo de execução por hipoxia nitrogenada do Alabama não prevê a sedação, enquanto a Associação Veterinária dos Estados Unidos (AVMA, em sua sigla em inglês) recomenda administrar um sedativo aos animais, mesmo os grandes, quando são sacrificados com este método.

A ONU pediu às autoridades do estado do Alabama que suspendessem a execução de Smith, marcada para 25 de janeiro, e está preocupada porque Mississípi e Oklahoma também aprovaram este método de execução.

A execução de Smith por injeção letal em novembro de 2022, por um assassinato encomendado em 1988, foi cancelada no último minuto porque o produto intravenoso usado para injetar a solução letal não pôde ser aplicado no prazo legalmente previsto.