OMC não consegue acordo para liberar patentes das vacinas contra Covid-19

A Organização Mundial do Comércio disse na sexta-feira 15 que seus países membros não chegaram a um acordo sobre a liberação das patentes das vacinas anticovid-19, um pedido de algumas nações para garantir uma distribuição mais igualitária do imunizante.

Depois de uma reunião de dois dias do conselho que trata de questões de propriedade intelectual (ADPIC), seu presidente, Dagfinn Sorli, admitiu que o órgão “não está em posição de chegar a um acordo sobre uma conclusão concreta e positiva”.

O comunicado explica que alguns países membros “alertam para o risco de não se chegar a uma solução se as delegações não forem capazes de assumir compromissos reais”.

“Um resultado positivo e significativo não apenas enviaria uma mensagem poderosa de solidariedade global, mas seria a prova de que a OMC tem a capacidade de responder a uma grande crise global”, acrescentaram esses membros.

A África do Sul e a Índia pediram que os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra o coronavírus fossem suspensos temporariamente para aumentar a produção e enfrentar a desigualdade de acesso entre os países ricos e pobres.

No entanto, os gigantes farmacêuticos e seus países de origem se opõem, argumentando que as patentes não são o principal obstáculo para o aumento da produção e que tal ação prejudicaria a inovação.

A pressão por um acordo aumenta com a aproximação da 12ª Conferência Ministerial da OMC, que acontecerá de 30 de novembro a 3 de dezembro em Genebra, na Suíça.

A organização trabalha por consenso, com o qual os 164 Estados membros devem dar luz verde a qualquer acordo.

Sorli observou que a OMC continuará trabalhando para chegar a um consenso antes da reunião ministerial. Mais discussões estão planejadas para 26 de outubro.

Muitos países e ONGs, além da Organização Mundial da Saúde, apoiaram a proposta da África do Sul e da Índia.

Em média, as taxas de vacinação são 30 vezes mais altas nos países ricos do que nos pobres.

Embora alguns países já administrem a terceira dose da vacina, bilhões de pessoas ainda não tiveram acesso à primeira dose.

A chefe da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, disse que essa desigualdade era “devastadora para a vida e os meios de subsistência dos africanos” e “moralmente inaceitável”.