O que se sabe sobre o possível acordo entre EUA e Irã

Estados Unidos e Irã parecem ter alcançado um acordo que, à espera da validação de Donald Trump, estenderia o cessar-fogo por 60 dias e estabeleceria uma estrutura para negociar uma paz duradoura.

Nos últimos dias, ambas as partes mencionaram avanços nas discussões para um acordo, embora ao mesmo tempo tenham realizado ataques esporádicos que colocaram a trégua em risco.

As versões dos dois lados sobre esse acordo-quadro são frequentemente contraditórias, com divergências sobre o que o texto inclui e o que permanece excluído.

Por enquanto, os preços do petróleo voltaram a cair diante das expectativas de um acordo. Mas o que se sabe sobre o conteúdo do documento?

Reabertura de Ormuz?

Fontes americanas confirmaram à AFP uma informação publicada pelo portal Axios, segundo a qual as partes chegaram a um memorando de entendimento para prolongar a trégua e iniciar negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Segundo esse marco proposto, o tráfego marítimo pelo estratégico Estreito de Ormuz não teria restrições, incluindo pedágios ou intimidações.

O Irã retiraria todas as minas em um prazo de 30 dias e os Estados Unidos suspenderiam seu bloqueio naval caso o trânsito comercial fosse retomado, informou o Axios.

A agência iraniana Tasnim, citando uma fonte próxima aos negociadores de Teerã, negou que o texto estivesse concluído e anunciou que qualquer acordo será comunicado ao Paquistão, que trabalha como mediador entre as partes.

Fontes iranianas citadas por veículos locais afirmaram que o acordo não será definitivo até ser anunciado por Teerã.

Já o vice-presidente americano, JD Vance, respondeu que a decisão final caberá a Trump.

Ativos congelados

O Irã havia afirmado anteriormente que preparava um acordo-quadro de 14 pontos para encerrar a guerra “em todas as frentes”, incluindo o Líbano, onde Israel intensificou seus ataques contra o movimento pró-Irã Hezbollah.

As autoridades iranianas divulgaram apenas as linhas gerais da proposta, embora a imprensa local tenha publicado alguns detalhes adicionais.

Na segunda-feira 25, negociadores iranianos viajaram ao Catar para manter conversas que os meios estatais descreveram como parte do processo diplomático.

A agência Tasnim informou que Teerã buscava a liberação de cerca de 24 bilhões de dólares (121,1 bilhões de reais) em ativos iranianos congelados no exterior como parte do acordo.

Cerca de 12 bilhões de dólares (60,6 bilhões de reais) “deveriam ser disponibilizados no momento do anúncio do memorando”, informou a Tasnim.

Não há uma cifra oficial sobre os ativos iranianos congelados no exterior, embora veículos locais tenham estimado recentemente o total entre 100 bilhões de dólares (504,5 bilhões de reais) e 123 bilhões de dólares (620,5 bilhões de reais).

Programa nuclear

Autoridades iranianas indicaram que os detalhes relacionados ao programa nuclear do país, um dos principais pontos de discórdia, seriam adiados para uma etapa posterior.

A imprensa iraniana afirmou que os níveis de enriquecimento nuclear e o destino dos estoques de urânio altamente enriquecido do Irã seriam discutidos durante os 60 dias posteriores ao memorando.

Trump insistiu em uma publicação nas redes sociais que espera que o Irã entregue seu urânio enriquecido aos Estados Unidos para destruição, ou que o destrua dentro do próprio país sob supervisão internacional.

Ainda não está claro o que o memorando dirá sobre a questão nuclear.

Garantias

Uma das principais exigências de Teerã são garantias de que Washington respeitará seus compromissos, especialmente depois que Trump ordenou, em seu primeiro mandato, a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo firmado em 2015 entre o Irã e seis grandes potências.

Segundo as informações publicadas, a minuta do texto estabelece que os dois países entrarão em um período de negociações de 60 dias após a assinatura do memorando. No entanto, não foram especificados os temas que serão tratados.

Se as partes chegarem a um acordo, o texto final será apresentado ao Conselho de Segurança da ONU para aprovação, o mais alto nível de garantia reconhecido pelo direito internacional.