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O que se sabe sobre a operação e a investigação que levaram à renúncia do primeiro-ministro de Portugal

António Costa se demitiu após uma grande ação do Ministério Público. O presidente convocou uma reunião para organizar eleições antecipadas

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, após apresentar sua renúncia, em 7 de novembro de 2023. Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
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O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou nesta terça-feira 7 sua renúncia ao presidente da República, em meio a um suposto escândalo ligado a negócios de lítio e hidrogênio.

O socialista se demitiu após o Ministério Público indiciar um de seus ministros e o chefe de seu gabinete na investigação, a mirar supostas irregularidades na gestão de projetos energéticos.

“As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita da minha integridade. Nestas circunstâncias, apresentei minha demissão ao presidente da República”, declarou Costa à imprensa.

“Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável.”

Pouco depois, o gabinete do presidente Marcelo Rebelo de Sousa divulgou que o pedido foi aceito. O presidente convocou para esta quarta-feira 8 uma reunião dos partidos com representação parlamentar para organizar eleições antecipadas.

Na tarde desta terça, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse já ter tomado conhecimento oficialmente da renúncia de Costa, mas não comentou a decisão.

A investigação a atingir Costa parte de supostos indícios de “malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência” na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.

Horas antes da renúncia de Costa, o MP fez uma operação de busca em vários ministérios e no gabinete do primeiro-ministro. Anunciou também a acusação do ministro de Infraestrutura, João Galamba.

Segundo o órgão, Costa foi “mencionado pelos suspeitos” e teria, conforme essa versão, entrado em ação “para agilizar trâmites”.

A ação do MP ocorre no âmbito de um inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça. Inicialmente, bastaria a autorização de um juiz de instrução criminal para a realização de diligências como as desta terça, mas a menção ao primeiro-ministro deslocou o processo para a mais alta instância do Judiciário português.

A apuração mira as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano e do Barroso, o projeto de uma central de produção de energia a partir de hidrogênio em Sines e o plano de construção de um “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Devido a um suposto risco de fuga e de persistência de “atividade criminosa”, a Justiça portuguesa ordenou a detenção do chefe de gabinete do primeiro-ministro, do prefeito de Sines e de dois diretores da Start Campus.

O presidente do conselho executivo da Agência Portuguesa do Ambiente também está sob investigação. Em setembro, a APA aprovou um segundo projeto de mineração para a exploração de lítio no país.

Utilizado para fabricar baterias elétricas e considerado fundamental na transição energética, o lítio é comumente aproveitado em Portugal nas indústrias de cerâmica e vidro.

Ao todo, a operação desta terça envolveu 17 integrantes do MP, três juízes, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 agentes da Polícia de Segurança Pública e nove da Autoridade Tributária.

Houve 17 buscas residenciais, cinco em escritório e em domicílios de advogados e 20 não residenciais – por exemplo, em locais utilizados pelo chefe do gabinete de Costa, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática e no Ministério da Infraestrutura.

António Costa chegou ao poder em 2015, impulsionado por uma improvável aliança entre a extrema-esquerda e os socialistas. Em seu mandato, deixou para trás políticas de austeridade, zerou as contas públicas e levou o país a um superávit fiscal, mas também conviveu com escândalos – o mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP e levou à demissão de ministros e subsecretários.

Conhecido como “TAPgate“, o caso estourou em 2022, após a revelação de que uma executiva da companhia aérea recebeu uma indenização de 500 mil euros. Posteriormente, a funcionária assumiu a direção da empresa pública responsável pelo controle do tráfego aéreo e foi, então, nomeada secretária do Tesouro.

(Com informações da AFP)

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