Novos escravos

Muitos são obrigados a trabalhar sem qualquer remuneração. Quem tem o privilégio de ser pago, recebe apenas 2 centavos de dólar por hora trabalhada. Aqueles que se recusam, são punidos com a proibição de ver suas famílias. O relato poderia fazer parte de um livro de Frederick Douglas­s ou de documentos sobre os séculos de escravidão nas plantações de algodão em terras norte-americanas. Mas no Sul dos EUA, esta continua a ser a realidade em pleno século XXI. Uma denúncia apresentada por relatores da ONU ao governo dos EUA e obtida pela reportagem de CartaCapital revela as condições desumanas às quais são submetidos detentos de prisões no Alabama, Louisiana e outros estados. As vítimas, como acontecia nos séculos passados, são negros.

Os detalhes fazem parte de uma carta enviada em 20 de janeiro à diplomacia do governo de Donald Trump e que jamais foi respondida pelas autoridades norte-americanas. O caso eclode justamente no momento em que a Casa Branca anuncia uma investigação contra diversos países, entre eles o Brasil, baseada na suspeita de uso de trabalho forçado. A depender das conclusões, Washington se veria no direito de impor tarifas extras aos investigados.

Os relatores da ONU descrevem a “prática supostamente generalizada” de trabalho forçado e servidão involuntária em prisões no sul dos Estados Unidos. “Recebemos relatos de que indivíduos­ encarcerados são forçados a trabalhar sem remuneração ou por salários extremamente baixos, sob condições de trabalho coercitivas e punitivas. Essas práticas estariam ligadas à criminalização desproporcional de afrodescendentes, a maioria com histórico socioeconômico precário (…) São particularmente prevalentes nos estados do sul e sua manifestação contemporânea estaria ligada ao legado brutal da escravidão”.

A carta é assinada por Tomoya Obokata­, relator da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Isabelle Mamadou, presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes, Matthew Gillett, vice-presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, Damilola S. Olawuyi, presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos direitos humanos e empresas transnacionais, Nicolas Levrat, relator especial da ONU sobre questões de minorias, e Ashwini K.P., relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo.

No Alabama, prisioneiros seriam forçados a prestar serviços sob a ameaça de uma série de sanções, incluindo a atribuição de trabalho não remunerado adicional e o confinamento solitário. Tanto no estado quanto em Louisiana, detentos também sofreriam ameaças de violência física e sanções disciplinares. As prisões estaduais, afirmam os relatores, dependem do trabalho não remunerado para funcionar. Eles precisam cozinhar e servir refeições, limpar, realizar reparos, entregar mercadorias, cuidar de idosos e doentes e até dar suporte ao patrulhamento. Na avaliação do informe, algumas tarefas não estão relacionadas com uma eventual economia de recursos. “Elas têm mais a ver com dominação e controle do que com lucro.” Haveria ainda um padrão racial. “Assim como o próprio sistema prisional, o trabalho forçado em prisões nos Estados Unidos prejudica desproporcionalmente os afrodescendentes.”

Uma das consequências é a deterioração da saúde dos prisioneiros. No Alabama, a taxa de mortalidade nas cadeias é cinco vezes maior do que a média nacional. Três anos atrás, 325 presos teriam morrido sob custódia no estado.

“Formas contemporâneas de escravidão”, concluem os relatores

Na Penitenciária Estadual da Louisiana, apelidada de “Angola”, presos são forçados a trabalhar em condições inseguras, humilhantes e degradantes, aponta o documento. “As informações recebidas indicam que, em Angola, aproximadamente 72% dos submetidos a trabalho no campo são homens afrodescendentes e mais da metade tem mais de 50 anos.” Muitos são enviados para as “linhas agrícolas”, plantações sob a supervisão de guardas armados. “Eles são obrigados a cavar valas e colher plantações em calor e umidade extremos, muitas vezes sem equipamentos de segurança adequados ou máquinas modernas”, denunciam os relatores. “Os homens encarcerados não são pagos por seu trabalho na linha agrícola durante os primeiros três anos de encarceramento e, quando se tornam elegíveis para receber pagamento, ganham apenas US$ 0,02 por hora”.

Quem se recusa ou tem desempenho considerado “inadequado” enfrenta novas punições, incluindo o envio ao confinamento solitário e a uma série de trabalhos forçados. Mesmo aqueles com deficiência são obrigadas a trabalhar no campo. “Tais práticas geraram traumas significativos, pois os indivíduos descrevem experiências que espelham a escravidão e a violência racial.”

A lista de violações cita a falta de acesso regular a água potável. “Às vezes ficam com água contendo mofo ou insetos mortos. Sombra, pausas e banheiros sanitários são rotineiramente indisponíveis, mesmo durante condições de calor extremo, com temperaturas acima de 38 graus Celsius”.

O envio ao trabalho no campo também é usado como método de punição por supostas infrações disciplinares. Entre as tarefas, os presos são obrigados a regar manualmente longas fileiras de plantações com baldes ou arrancar capim com as mãos. A condição é classificada como “desumanizante e um mecanismo usado para controlar e subjugar pessoas encarceradas, a maioria delas de afrodescendentes”.

Há quem lucre. A Prison Enterprises é uma delas. “Em 2019, quase 30% de sua força de trabalho carcerária trabalhava nos campos de Angola, sem receber salário ou por US$ 0,02 por hora”, afirmam os relatores. As empresas prisionais ainda vendem bens e mão de obra de detentos para o estado, municípios e governos locais. Em 2021 e 2022, trabalhadores encarcerados plantaram, cultivaram e colheram quase 3 mil acres. A maior parte dos produtos foi comercializada por preços de mercado. “Essas práticas de trabalho inseguras, não remuneradas e forçadas equivalem a formas contemporâneas de escravidão operando dentro das prisões da Louisiana”, conclui a carta. •

Publicado na edição n° 1406 de CartaCapital, em 01 de abril de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Novos escravos’