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Nova York avança na consolidação do direito ao aborto em sua constituição

A legislação do estado já permite o aborto, mas a medida acrescentará uma camada extra de proteção legal para o procedimento

Manifestante em Washington reforça que aborto é questão de saúde pública. Foto: Jose Luis Magana/AFP
Manifestante em Washington reforça que aborto é questão de saúde pública. Foto: Jose Luis Magana/AFP
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O estado de Nova York se mobilizou nesta sexta-feira (1º) para consagrar o direito ao aborto e o acesso a contraceptivos em sua constituição, após a sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos que abalou os direitos reprodutivos no país.

O senado estadual “avançou na primeira aprovação de uma emenda para codificar o direito ao aborto e o direito à contracepção na Constituição do Estado”, disse em um comunicado.

Além disso, a emenda busca “atualizar a existente Emenda sobre Igualdade de Direitos para ampliar as proteções atuais a várias categorias novas, incluindo as baseadas em sexo, deficiência, origem nacional, etnia e idade”, observou.

Após sua aprovação no senado, o projeto passará para a assembleia estadual, onde espera-se que seja também aprovado. E então, os eleitores irão às urnas para votar a medida em um referendo.

Há décadas, os conservadores americanos trabalham para anular o caso Roe v. Wade, a decisão da Suprema Corte de 1973 que estabeleceu que a Constituição dos EUA contempla o direito à interrupção da gravidez.

No mês passado, tiveram sucesso quando a nova maioria conservadora do mais alto tribunal derrubou a sentença de quase 50 anos atrás, algo esperado, mas que provocou protestos em todo o país e críticas internacionais.

A decisão devolveu aos estados o poder de estabelecer suas próprias normas sobre a questão do aborto. A expectativa é que metade deles o proíba ou o restrinja fortemente.

No entanto, outros se declararam “santuários” do aborto e prometeram protegê-lo, assim como outros direitos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que progressistas agora temem estar na mira da Suprema Corte.

AFP

AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.

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