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Nos EUA, legalização da maconha vai a votação em nove Estados

Eleitores norte-americanos responderão sobre uso recreativo e medicinal na cédula de votação; pesquisa aponta 60% de apoio à liberação da erva

Na terça-feira 8, quando os norte-americanos irão às urnas escolher o sucessor de Barack Obama na Presidência e novos representantes no Congresso, eleitores de nove Estados decidirão, ainda, se o consumo de maconha deve ou não ser legalizado.

Arizona, Califórnia, Maine, Massachussets e Nevada votarão a legalização da erva para uso recreativo por adultos, algo que já é realidade no Distrito de Columbia e nos Estados do Colorado, Alasca, Oregon e Washington. Em Arkansas, Dakota do Norte, Flórida e Montana, por sua vez, o que está em jogo é a liberação do uso medicinal da cannabis, já permitido em 25 dos 50 Estados dos EUA.

Pesquisa de opinião divulgada em outubro pelo instituto Gallup revela que 60% dos americanos apoiam a legalização do consumo de maconha, maior índice já registrado em 47 anos. Em 1969, quando essa pergunta foi feita pela primeira vez, apenas 12% defendiam a mudança na legislação. Em levantamento de 2013, após Washington e Colorado se tornarem os primeiros Estados a permitir o uso recreativo da cannabis, a legalização passou a ter o apoio da maioria da população (58%), segundo o instituto Gallup.

De acordo com o advogado Cristiano Maronna, secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, o contato da população norte-americana com experiências inovadoras ajuda a explicar essa maior aceitação.

“Temos observado que os benefícios são maiores do que eventuais aspectos negativos, e isso transformou a opinião do público. Da mesma forma, a falta de contato com novas experiências contribui com a manutenção do pensamento tradicional, de repulsa a qualquer mudança”, afirma.

“Em ambientes onde a maconha está mais disponível, como no Colorado, as pesquisas revelam que o consumo entre adolescentes não aumentou, até diminuiu. Isso mostra que regular [o comércio] é a via para reduzir o acesso de crianças e adolescentes a uma substância que não é destinada a crianças e adolescentes, como a maconha”, continua Maronna.

Relatório publicado em outubro pela organização Drug Policy Alliance aponta que o consumo de maconha entre adolescentes não aumentou nos Estados que autorizaram o uso recreativo. O estudo cita, por exemplo, pesquisa realizada pelo Departamento de Saúde Pública do Colorado – onde existem atualmente mais de 450 “dispensários“ – com 17 mil alunos dos ensinos fundamental e médio (middle e high school) que indica ligeira queda no consumo em 2015.

Questionados sobre o uso de maconha nos 30 dias anteriores à pesquisa, 21,2% dos alunos afirmaram ter consumido a erva. Em 2009, três anos antes da legalização no Colorado, esse índice era de 25%. O mesmo levantamento apontou, ainda, que 43% dos alunos admitiram ter usado cannabis pelo menos uma vez na vida em 2009, índice que baixou para 38% em 2015.

O relatório da Drug Policy Alliance aponta, ainda, que as prisões por posse, cultivo e distribuição irregular da erva foram reduzidas pela metade nos Estados que modificaram a legislação de drogas. Apesar disso, o estudo afirma que negros e latinos continuam “mais suscetíveis” às prisões do que os brancos.

Por fim, o relatório aborda os impactos positivos trazidos pela legalização nas economias locais. No Colorado, por exemplo, o mercado formal de cannabis rendeu 129 milhões de dólares em impostos no último ano fiscal. O Estado de Washington, por sua vez, arrecadou 220 milhões de dólares com a cannabis. Oregon iniciou recentemente a tributação, e no Alasca ainda não há venda de maconha em dispensários.

No Brasil, estudo elaborado por um grupo técnico da Câmara a pedido do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apontou que a legalização da maconha movimentaria um total de 5,69 bilhões de reais por ano no País.

Uma vitória do “sim” nos locais que levarão o tema a votação, especialmente na Califórnia – primeiro Estado a autorizar o uso medicinal, em 1996 –, pode mudar o rumo do debate sobre política de drogas não só nos Estados Unidos, mas no mundo. Pelo menos foi essa a análise feita pelo vice-governador do Estado, Gavin Newsom, em entrevista ao The New York Times

“Se formos bem sucedidos, é o começo do fim da guerra contra a maconha”, disse Newsom ao jornal. “Se a Califórnia se mover, vai colocar mais pressão sobre o debate da legalização no México e na América Latina.”

Além da legalização da cannabis, eleitores de ao menos 35 Estados dos EUA votarão sobre temas diversos como alteração na pena de morte, porte de armas e uso de sacolas plásticas.

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