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No Haiti, grupos políticos e governo discordam sobre conselho de transição

Isso é um sinal de que a grave crise política e de segurança está longe de terminar, apesar da criação oficial do conselho por decreto em um país assolado pela violência das gangues

Violência tomou conta de Porto Príncipe, capital do Haiti. Foto: Clarens SIFFROY / AFP
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Os partidos e grupos políticos haitianos que formarão o tão esperado conselho presidencial de transição exigiram a instalação “mais rápida possível” deste órgão, acusando o primeiro-ministro renunciante de não cumprir seus compromissos.

Isso é um sinal de que a grave crise política e de segurança está longe de terminar, apesar da criação oficial do conselho por decreto na sexta-feira (12) em um país assolado pela violência das gangues.

Em um texto datado de sábado, os nove interessados, que lembraram ter negociado “arduamente” durante semanas para chegar a um acordo com vista à constituição deste conselho presidencial, declararam-se “profundamente chocados” pelo decreto.

Eles denunciaram “a introdução de modificações importantes que distorcem o projeto consensual de um Executivo bicéfalo apoiado pelo conselho presidencial de transição” e questionaram a validade do texto.

Em particular, exigem que o acordo político de 3 de abril, que detalha a missão e a organização do conselho de transição, bem como os nomes de seus membros, seja publicado no diário oficial.

Em seu decreto, o governo de saída mencionou a criação do conselho, mas não os nomes de seus membros.

Posteriormente, o Ministério da Comunicação pediu “às personalidades designadas pelos atores” que apresentassem às autoridades os documentos necessários para sua aprovação.

Isso atrasa o estabelecimento do conselho e pode sugerir que certos nomes podem ser rejeitados.

O primeiro-ministro Ariel Henry e seu governo devem facilitar a instalação “o mais rápido possível” do conselho presidencial de transição na forma e no conteúdo definidos no acordo político para uma transição pacífica e ordenada de 3 de abril de 2024″, insistiram as nove formações.

Uma vez instalado, o conselho de transição terá a complexa tarefa de tentar restaurar a ordem pública e a estabilidade.

O muito controverso Henry, nomeado poucos dias antes do assassinato em 2021 do presidente Jovenel Moïse, concordou em renunciar em 11 de março.

A criação do conselho de transição exigiu várias semanas de tensas conversas, marcadas por contratempos e desacordos entre os partidos políticos, mas também com o governo cessante.

O conselho deve ser composto por sete membros votantes, representando as principais forças políticas do Haiti e o setor privado. Além disso, dois observadores sem direito a voto devem representar as vozes da sociedade civil e da comunidade religiosa.

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