Nicarágua exige na CIJ que Alemanha pare de fornecer armas a Israel e acusa país de facilitar genocídio

A Nicarágua exigiu nesta segunda-feira (8) na Corte Internacional de Justiça (CIJ) que a Alemanha pare de fornecer armas a Israel, ao mesmo tempo que acusou o país europeu de cumplicidade com o que descreveu como um “genocídio” de palestinos em Gaza, o que Berlim negou de modo veemente.

“A Alemanha era e é plenamente consciente do risco de que as armas que entregou e continua entregando a Israel poderiam ser utilizadas para cometer um genocídio”, afirmou Alain Pellet, advogado da Nicarágua, no principal órgão jurisdicional da ONU. “É extremamente urgente que a Alemanha suspenda finalmente o fornecimento”, completou.

A Nicarágua levou a Alemanha à CIJ para exigir que o tribunal imponha medidas de emergência e impedir que Berlim forneça armas e outros tipos de assistência a Israel.

Em um documento de 43 páginas, Manágua afirma que a Alemanha violou a Convenção da ONU sobre o Genocídio, de 1948, criada após o Holocausto.

“Ao enviar equipamentos militares e parar de financiar a UNRWA (Agência da ONU para os Refugiados palestinos), a Alemanha facilita o cometimento do genocídio”, afirma o documento.

A Alemanha responderá na corte na terça-feira, mas já destacou que rejeita as acusações.

“A Alemanha rejeita completamente as acusações. Nunca violamos a Convenção sobre o Genocídio nem o direito humanitário internacional, direta ou indiretamente”, afirmou a principal advogada do país no caso, Tania von Uslar-Gleichen.

“A apresentação da Nicarágua foi grosseiramente tendenciosa e amanhã vamos falar como cumprimos plenamente as nossas responsabilidades”, acrescentou à imprensa.

“A Alemanha está comprometida com o respeito ao direito internacional e trabalhamos por isto a nível internacional”, completou.

“Patético”

Na audiência desta segunda-feira, Daniel Mueller, outro advogado de Manágua, afirmou que é “patético” que a Alemanha entregue armas ao governo israelense, ao mesmo tempo que fornece ajuda humanitária a Gaza.

“É, de fato, uma desculpa patética para as crianças, as mulheres e os homens palestinos prover ajuda humanitária, inclusive com lançamentos aéreos, por um lado, e fornecer os equipamentos militares que são usados para matá-los e aniquilá-los por outro”, destacou Mueller.

O embaixador da Nicarágua nos Países Baixos, Carlos José Argüello Gómez, afirmou na CIJ que “a Alemanha parece incapaz de diferenciar entre autodefesa e genocídio”.

No documento, Manágua destaca que “o não cumprimento alemão é ainda mais repreensível no que diz respeito a Israel, pois a Alemanha tem uma autoproclamada relação privilegiada com este país, o que lhe permitiria influenciar sua conduta”.

A Nicarágua pediu à CIJ que imponha “medidas provisórias” de emergência enquanto avalia o caso.

“Reação apropriada”

A CIJ foi criada para resolver disputas entre países e se tornou uma figura central na guerra entre Israel e o movimento islamista Hamas, iniciada com os ataques de 7 de outubro.

Em outro caso, a África do Sul acusou Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza, algo que Israel nega de modo veemente.

Nesse caso, a CIJ pediu a Israel que faça todo o possível para evitar ações genocidas e, recentemente, endureceu sua posição, ao ordenar medidas adicionais que obrigam Israel a aumentar o acesso à ajuda humanitária.

As decisões da corte são vinculantes, mas o órgão jurisdicional não possui mecanismos de execução. Por exemplo, a CIJ ordenou à Rússia que parasse a invasão da Ucrânia, o que Moscou não acatou.

A Nicarágua solicitou cinco medidas provisórias, incluindo que a Alemanha “suspenda imediatamente a ajuda a Israel, em particular a assistência militar”.

Também pediu à corte que ordene à Alemanha a “reverter a decisão de suspender o financiamento da UNRWA”.

Em janeiro, a Alemanha suspendeu o financiamento à agência da ONU depois de Israel denunciar que funcionários da UNRWA participaram nos ataques cometidos pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro. Berlim afirmou que suspendeu o financiamento durante a investigação do caso.

No seu documento, a Nicarágua destaca que “seria compreensível” que a Alemanha apoiasse uma “reação apropriada” de Israel, seu aliado, aos ataques do Hamas em outubro.

“Mas isto não pode representar uma desculpa para violar o direito internacional”, afirmou Manágua.

A guerra na Faixa de Gaza começou em 7 de outubro, quando o Hamas invadiu o sul de Israel e matou 1.170 pessoas, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP baseada em dados oficiais israelenses.

Os combatentes palestinos também sequestraram 250 pessoas, das quais 129 ainda estão presas em Gaza, incluindo 34 que as autoridades israelenses acreditam que foram mortas.

A ofensiva aérea e terrestre efetuada por Israel em resposta deixou 33.175 mortos em Gaza, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde do território palestino, que é governado pelo Hamas desde 2007.

Segundo a ONU, a maioria dos 2,4 milhões de moradores de Gaza estão à beira da fome.