Neonazista preso processa Estado da Noruega por detenção em solitária

O neonazista Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, processou mais uma vez o Estado norueguês por sua prisão em regime de isolamento.

Com a cabeça raspada e vestindo terno e gravata, Breivik evitou qualquer provocação, ao contrário de suas aparições públicas anteriores, ao chegar ao ginásio da prisão de Ringerike, onde o julgamento de cinco dias começou nesta segunda-feira 8.

Devido ao isolamento, o condenado desenvolveu tendências “suicidas” e toma antidepressivos para suportar a detenção, segundo seu advogado, Øystein Storrvik.

Preso em uma unidade de segurança máxima, Breivik considera que sua reclusão em uma solitária há 11 anos e meio viola o artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe as “penas ou tratamentos desumanos ou degradantes”.

Em 22 de julho de 2011, o extremista norueguês detonou uma bomba perto da sede do governo em Oslo, na qual morreram oito pessoas, e matou outras 69, majoritariamente adolescentes, em um ataque a tiros a um acampamento de verão da Liga da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.

O homem de 44 anos foi condenado em 2012 à pena máxima da época, 21 anos, com a possibilidade de prorrogação. Desde então, “ele está isolado e quanto mais o tempo passa, mais isso constitui uma violação da Convenção”, disse seu advogado à AFP em outubro.

Nos documentos judiciais, Storrvik argumentou que “o longo período de isolamento e a ausência de interação real provocam danos (psicológicos) a Breivik, incluindo o fato de ter tendências suicidas (…) Agora é dependente do antidepressivo Prozac para suportar seus dias na prisão”.

O advogado contou que os únicos contatos do neonazista são outros dois presos que ele vê durante uma hora a cada duas semanas sob estrita vigilância, além dos funcionários da penitenciária.

O extremista invocou ainda outro artigo da Convenção dos Direitos Humanos que garante o direito à correspondência para exigir menos fiscalização sobre suas cartas ao mundo exterior.

Em 2016, Breivik enfrentou o Estado norueguês pelos mesmos motivos e obteve sucesso parcial na primeira instância. Mas foi posteriormente rejeitado em recurso e, dois anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, França, declarou sua demanda “inadmissível”.

Periquitos de companhia

Nesta prisão à beira do lago onde Utøya está localizada, Breivik dispõe, em dois andares, de várias salas que servem de cozinha, uma de televisão com console de videogames e uma com um ginásio equipado, segundo a agência norueguesa NTB.

A agência também informou que os agentes penitenciários colocaram três periquitos no edifício para atender ao seu desejo de ter um animal de estimação.

O Estado justifica o isolamento de Breivik pela sua periculosidade e pela necessidade de se proteger dos riscos que representa para a sociedade, para os outros presos e guardas, bem como para si próprio.

O famoso recluso se beneficia “de um leque muito completo de atividades”, como cozinha, jogos, caminhadas, basquete, e “não há indícios de que Breivik sofra problemas físicos ou mentais devido à sua condição de detenção”, argumentou o advogado do Estado, Andreas Hjetland.

O sistema prisional norueguês atribui tradicionalmente grande importância à reabilitação de criminosos. Entretanto, o neonazista tem se mostrado pouco receptivo ao trabalho de reabilitação, segundo Hjetland.

“Por isso, é difícil de imaginar que as melhorias significativas em suas condições de prisão sejam possíveis e justificáveis a curto prazo”, acrescentou.