MP da Guatemala considera ‘nulas’ eleições presidenciais e legislativas

O Ministério Público da Guatemala assegurou, nesta sexta-feira 8, que suas investigações determinaram que as eleições nas quais foi eleito Bernardo Arévalo, contra quem o MP realiza uma ofensiva judicial, são “nulas” devido a supostas irregulares administrativas no primeiro turno.

Durante uma coletiva de imprensa, a promotora Leonor Morales afirmou que houve anomalias na redação das atas finais de encerramento do escrutínio e que, portanto, “são nulas de pleno direito para as eleições de presidente, vice-presidente, deputados, corporações e deputados do Parlacen (Parlamento Centro-americano)”.

A funcionária explicou que os arquivos finais “não foram aprovados pelo pleno do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE)”, por isso não foram autorizados e não deveriam ter sido utilizados para registrar os resultados.

O chefe da promotoria contra a impunidade, Rafael Curruchiche, presente na coletiva de imprensa, assegurou que toda “a informação que foi registrada no ato de encerramento e nas apurações de todas as juntas receptoras de votos deveria ser anulada”.

“Nós vamos apresentar essa informação penal ao Tribunal Supremo Eleitoral para que eles possam analisá-la nos próximos dias” e será essa instituição que “conseguirá estabelecer o que pode acontecer”, e que “tomará a decisão em relação a isso”, afirmou.

Na mesma coletiva de imprensa, o MP também acusou Arévalo de supostas ilegalidades na formação do partido, Semilla (Semente), em 2018, além de um suposto caso de lavagem de dinheiro, por isso insistiu em que a imunidade do presidente eleito deve ser suspensa.

As acusações desta sexta-feira são uma nova tentativa do MP, chefiado pela procuradora-geral, Consuelo Porras, para evitar que Arévalo, que surpreendeu ao vencer o segundo turno em agosto, seja empossado em 14 de janeiro, segundo seus apoiadores.

“Ruptura democrática”

Em meados de novembro, o MP apresentou um pedido para suspender a imunidade de Arévalo e de sua companheira de chapa, Karin Herrera, aos quais acusa de instigar estudantes que ocuparam, entre maio de 2022 e junho de 2023, a Universidade de San Carlos, a única estatal do país.

Em várias ocasiões, os Estados Unidos, a União Europeia, a ONU e a Organização de Estados Americanos (OEA) se manifestaram para criticar as manobras do MP contra Arévalo.

Nesta sexta, a Organização dos Estados Americanos (OEA) reagiu imediatamente para criticar o pronunciamento da Procuradoria.

“A tentativa de anular as eleições gerais do presente ano constitui a pior forma de ruptura democrática e a consolidação de uma fraude política contra a vontade do povo”, afirmou a secretaria-geral da OEA em um comunicado.

Milhares de guatemaltecos, liderados por Arévalo, marcharam na quinta-feira na capital para protestar contra a corrupção e exigir a renúncia da procuradora-geral, a quem acusam de orquestrar “um golpe de Estado” contra o presidente eleito.

A vitória folgada do social-democrata Arévalo sobre a ex-primeira-dama Sandra Torres, considerada a candidata do continuísmo, foi atribuída às esperanças de mudança que ele gerou com sua promessa de lutar contra a corrupção, um mal endêmico na Guatemala.

Segundo analistas, esta promessa gerou temores entre poderosos setores políticos tradicionais e empresariais.