MP da Argentina acusa ex-presidente Alberto Fernández de desvios em contratos de seguros

O Ministério Público da Argentina decidiu acusar o ex-presidente Alberto Fernández de ter desviado recursos públicos, quando ainda era presidente, para contratar seguros para funcionários do governo.

A acusação foi feita na quinta-feira 29 pelo procurador federal Ramiro González. Ele aponta que Fernández e Alberto Pagliano, ex-chefe do grupo Nación Seguros, teriam cometido abuso de autoridade e peculato.

Além deles, o Ministério Público investiga se o operador Héctor Martínez Sosa também teria envolvimento com o caso. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria contratado Héctor Martínez para gerir os recursos relacionados aos seguros.

O que fundamenta a denúncia

O caso remonta a dezembro de 2021. Àquela época, a Argentina tentava se recuperar dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da grave seca que tomava o país, enquanto tentava frear a persistente inflação.

Através de um decreto lançado naquele mês, Fernández decidiu que todos os entes do Estado deveriam contratar serviços de seguro, de maneira exclusiva, da Nación Seguros. 

O grupo atua administrando seguros patrimoniais e de vida e está ligado ao Banco de La Nación Argentina, que é estatal.

Acontece que, segundo uma denúncia apresentada nesta semana pela advogada argentina Silvina Martínez, que foi integrante da campanha presidencial de Patricia Bullrich, atual ministra da Segurança do governo Milei, o decreto serviu para beneficiar amigos do ex-presidente. Ela diz que eles teriam atuado como intermediários nos negócios de seguros, cobrando valores milionários em comissões.

Um deles seria, justamente, Héctor Martínez Sosa, que é marido da secretária de Fernández, María Cantero. Em declarações juramentadas, por exemplo, o nome de  Martínez aparece como credor do ex-presidente.

O caso veio à tona por conta de uma reportagem publicada no último final de semana pelo diário Clarín. 

Outro nome importante no caso é o de Osvaldo Giordano. Ele foi chefe da Administração Nacional da Segurança Social (Anses), tendo sido nomeado e demitido pelo presidente Javier Milei. Segundo a publicação, foi Giordano quem descobriu o suposto esquema, antes de sair do órgão.

A publicação aponta, por exemplo, que a Nación Seguros teria subcontratado um intermediário para o caso da Anses, que cobrava comissões da ordem de 17%. O percentual é cerca de três vezes maior do que o praticado pelo mercado. 

Ainda de acordo com a matéria, o negócio comissionado gerou lucros na casa dos 300 milhões de pesos (na cotação atual, cerca de 1,5 milhão de reais).

Diante da investigação, o MP pede, agora, que uma série de diligências sejam tomadas. O órgão investigador pretende apurar, por exemplo, os antecedentes que motivaram a edição do decreto de 2021, bem como os contratos de seguro de diferentes departamentos do Estado. O caso está sob responsabilidade do juiz federal Julián Ercolini.

O que diz Alberto Fernández

O ex-presidente argentino se pronunciou nesta semana sobre o caso, dando a sua versão em entrevistas ao jornal La Nación e à rádio La Red.

Fernández, que está na Espanha desde que deixou a presidência da Argentina, no início de dezembro, afirmou que essa é “uma operação política” e que “se algum funcionário fez algo que não devia, que responda”. 

O ex-presidente disse que “se investigarem, vão perceber a mentira do jornal Clarín“. Ele negou que tenha feito negócios enquanto presidente.