Ministério Público de Milão diz que Meta deve mais de € 887 milhões em IVA

O Ministério Público de Milão informou, nesta segunda-feira 9, ao concluir uma investigação da polícia financeira sobre a Meta, que a gigante americana deve mais de 887 milhões de euros em IVA por ganhos obtidos entre 2015 e 2021, o que a empresa matriz de Facebook e Instagram nega categoricamente.

Embora o cadastro no Facebook ou Instagram seja teoricamente gratuito, os usuários devem, para abrir uma conta, consentir que seus “dados e informações pessoais” sejam compartilhados, e suas “interações” nas redes sociais fornecem muitos dados para a plataforma.

No caso da Meta, as condições impostas são “para fins comerciais”, afirma em um comunicado o procurador da República Marcello Viola, justificando a imposição sobre suas transações não monetárias.

O MP suspeita que os “representantes legais da empresa Meta Platforms Ireland Limited” cometeram o crime de “omissão de declaração” de receita para evitar o pagamento do IVA.

A Meta teria deixado de declarar, para o período de 2015-2021, uma receita de 3,99 bilhões de euros (R$ 25,6 bilhões na cotação atual), o que corresponderia a um IVA de 887,6 milhões de euros (R$ 5,7 bilhões), segundo o MP.

A Meta indicou que “coopera plenamente com as autoridades sobre nossas obrigações de acordo com a legislação europeia e local”.

“Assumimos obrigações fiscais sérias e pagamos todos os impostos exigidos em cada país onde operamos. Estamos totalmente em desacordo com a ideia de que fornecer acesso a plataformas online para os usuários deve ser sujeito ao IVA”, destacou um porta-voz à AFP.