A sede do Congresso do Equador amanheceu sob vigilância militar nesta quarta-feira 17, enquanto o Palácio do Governo, no centro histórico de Quito, estava cercado por homens fardados. O cenário ocorre após o presidente Guillermo Lasso, acusado de corrupção e ameaçado de destituição, decretar a dissolução do Legislativo, o que provocará eleições antecipadas.
Esta é a primeira vez que um presidente aplica a chamada “morte cruzada”, que pode ser exercida apenas uma vez durante os três primeiros anos do mandato.
“As Forças Armadas e a Polícia Nacional mantêm e manterão inalterável sua posição de absoluto respeito à Constituição”, disse o general Nelson Proaño, chefe do comando conjunto das Forças Armadas equatorianas, em um vídeo divulgado pelo Ministério da Defesa.
Lasso, na mira da oposição por suposta corrupção em contratos de transporte de petróleo, ordenou “dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna”.
A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução, serão convocadas eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos, que começou em maio de 2021 e termina em 2025.
O contrato para o transporte de petróleo com o grupo internacional Amazonas Tanker provocou prejuízos de mais de 6 milhões de dólares. O presidente não foi processado na Justiça comum e garantiu ter apresentado uma denúncia ao Ministério Público em 2022 para investigar o caso.
Até a posse da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar com a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional.
O Parlamento tentou destituir Lasso em junho do ano passado, em meio a violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida, mas faltaram 12 votos para afastá-lo do poder.
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(Com informações da AFP)
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