Milei veta lei do orçamento universitário após protestos na Argentina

O presidente argentino, Javier Milei, vetou, nesta quinta-feira (3), uma lei para melhorar o orçamento das universidades que tinha sido aprovada recentemente pelo Congresso, horas depois de um protesto liderado por estudantes e professores em apoio à educação pública e em repúdio às medidas econômicas do governo.

Representantes de movimentos sociais e sindicatos, além de um grande número de manifestantes independentes acompanharam os universitários na praça em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, epicentro do protesto, que também foi replicado nas principais cidades do país.

A manifestação defendia uma lei aprovada em 13 de setembro pelo Congresso, que aumenta os salários de professores e funcionários da universidade pública para compensar o impacto da inflação, que em agosto atingiu 236% em 12 meses.

Como prometido, Milei vetou a norma ao final do protesto, nesta madrugada, após seu gabinete alegar em um comunicado que o projeto não tinha “uma indicação orçamentária específica”.

“É cabível que o Poder Executivo Nacional recorra ao instrumento constitucional do veto total à iniciativa legislativa que lhe foi enviada”, indica o boletim oficial publicado na página da Presidência.

Já prevendo o veto, na tarde de quarta-feira, os manifestantes tentavam pressionar o Congresso para que não fosse ratificado, enquanto o governo negociava com parlamentares para garantir sua confirmação.

Protesto contra os cortes do orçamento das universidades na Argentina.
Foto: Luis ROBAYO / AFP

“Não ao veto ao financiamento universitário!”, dizia um cartaz com a imagem de Mafalda, a irreverente personagem de quadrinhos que é símbolo da rebeldia na Argentina. “Educação não se veta, educação se respeita”, exclamava outro.

Ana Hoqui, psicóloga formada pela Universidade de Buenos Aires, contou que saiu de uma cidade do interior da província de Buenos Aires e só conseguiu estudar graças ao “grande sacrifício” de seus pais.

“Jamais poderia ter me tornado uma profissional se não existisse a universidade pública e gratuita. Sinto muito orgulho de que ela tenha, além disso, tanto prestígio”, disse a mulher de 30 anos, referindo-se a essa instituição que já conquistou cinco prêmios Nobel.

O governo qualificou a marcha como “política” e as reivindicações por aumentos salariais dos professores como “injustificadas”, em um cenário social cada vez mais tenso e um declínio acentuado da popularidade do presidente, segundo as pesquisas.

A marcha capitalizou o descontentamento social diante da recessão e de um aumento da pobreza em 11 pontos percentuais no primeiro semestre do governo Milei, que alcançou 53% da população e é considerado o maior nível em mais de duas décadas.

Protesto em Buenos Aires contra o governo Milei e em apoio à universidade pública. Foto: Emiliano Lasalvia/AFP

‘Anos de muita luta’

O senador opositor Martín Lousteau afirmou ao canal de notícias LN+ que “a educação universitária é a única coisa que permite pensar que o futuro pode ser diferente, que alguém na família consiga um diploma universitário”.

No discurso de encerramento do ato, a presidente da Federação Universitária Argentina, Piera Fernández, pediu em vão a Milei que “o veto não prospere”.

Porém, o governo chamou os legisladores de “degenerados fiscais” por aprovarem uma lei cujo impacto fiscal foi estimado em 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Gabinete de Orçamento do Congresso.

“O que nos opomos é que o Congresso aprove leis que não tenham um item orçamentário atribuído, ou seja, que não possam ser financiadas”, disse o porta-voz presidencial Manuel Adorni na segunda-feira.

“Sinto medo”, afirmou à AFP Manuel Domínguez, um aluno de ciências sociais de 20 anos. “Serão anos de muita luta [porque] não pode um professor ganhar o mesmo que um motorista de ônibus”, acrescentou.

Em 23 de abril, estudantes e professores universitários organizaram uma enorme marcha em defesa do setor, a maior até agora contra uma política de Milei, após a qual o governo reforçou fundos para despesas de infraestruturas e hospitais universitários.