Mark Zuckerberg foi processado nesta segunda-feira 23 pelo procurador de Washington, Karl Racine, por enganação e violação de uma lei de proteção ao consumidor, em decisão relacionada ao caso Cambridge Analytica.

Esta é uma segunda tentativa de incluir o cofundador do Facebook no processo relacionado à Cambridge Analytica, a consultoria que usou grandes quantidades de dados de usuários da rede.

Em março, um juiz do Tribunal Superior do Distrito de Columbia, jurisdição da capital americana, havia rejeitado que a promotoria convocasse Zuckerberg como testemunha no processo que começou em 2018 e que tem a rede social no centro.

A consultoria Cambridge Analytica é acusada de ter recolhido e utilizado, sem consentimento, os dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook, aos quais a plataforma lhe deu acesso.

Esses dados teriam sido usados para desenvolver um software para direcionar o voto para Donald Trump na campanha presidencial de 2016.

Mark Zuckerbeg “é o grande responsável pela ‘visão’ de sua plataforma que exigia (…) a exposição de dados pessoais dos usuários”, argumenta o procurador no documento de intimação, apresentado nesta segunda-feira no Tribunal Superior do Distrito de Columbia.

Para Racine, o presidente do Facebook “estava ciente dos riscos” envolvidos no tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma para aumentar os lucros da empresa.

Como presidente, Zuckerberg “tinha autoridade para controlar práticas enganosas e erros” no funcionamento da plataforma, sempre de acordo com a acusação.

Em julho de 2019, as autoridades federais multaram o Facebook em US$ 5 bilhões por “enganar” seus usuários e impuseram controle independente sobre o tratamento de dados pessoais.

Contactada pela AFP, a empresa não quis comentar.

Desde o escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook removeu o acesso aos seus dados de milhares de aplicativos suspeitos de abusar dessas informações, restringiu a quantidade de informações disponíveis para desenvolvedores em geral e tornou mais fácil para os usuários restringir a disseminação de seus dados.