Mamadou Ba: ‘Portugal é um país estruturalmente racista’

Ativista luso-senegalês tem sido uma voz poderosa de denúncia das dinâmicas do racismo em Portugal.

Mamadou Ba: ‘Portugal é um país estruturalmente racista’

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Mamadou Ba tem se destacado como um dos grandes nomes da luta antirracista decolonial de Portugal. Ba está à frente do SOS Racismo – uma instituição que nasce, em 1990, da necessidade de reconfiguração do espaço democrático face à crescente perseguição de militantes de esquerda e de pessoas não brancas pela extrema direita portuguesa e se fortalece como organização de combate ao racismo após os assassinatos brutais de José Carvalho, ativista antirracista, em 1989, e do cabo verdiano Alcindo Monteiro, em 1995.

Em entrevista para essa coluna, Mamadou nos brinda com reflexões importantes sobre as dinâmicas do racismo à portuguesa e sobre o quanto é urgente darmos maior visibilidade ao debate racial na terra do colonizador. Para ele, “é preciso mais do que a defesa e o enfrentamento do racismo” e é fundamental a elaboração de uma “educação antirracista” que seja capaz de promover a “descolonização da narrativa coletiva, não apenas através da formulação de programas de ensino, mas por meio da inscrição dessa narrativa no espaço público”.

É a partir dessa lógica, que o SOS Racismo estabelece suas três áreas de intervenção social. A primeira, desenvolvida dentro do espaço escolar e acadêmico, através da elaboração de guias antirracistas e de fichas pedagógicas para orientação do ensino básico e secundário e pela promoção de debates e cursos para formação de formadores.

A segunda, no campo político, pela concessão de acompanhamento jurídico às vítimas de racismo, com destaque para a primeira lei portuguesa sobre discriminação racial, promulgada em 1999, resultado da petição elaborada pelos integrantes da instituição. E, por fim, pela construção de redes antirracistas que consigam “forçar a inclusão de pessoas não brancas no espaço público com dignidade e igualdade”.

Mamadou observa que o racismo pode ser identificado em diversos estratos da sociedade, como, por exemplo, nos casos de violência policial, nas metodologias do sistema de ensino e nas dinâmicas das relações de trabalho.

“Quando olhamos para a violência policial, percebemos que há a síndrome da farda, porque a maioria das agressões físicas contra pessoas negras, em Portugal, são cometidas por pessoas fardadas, sejam elas policiais ou seguranças de empresas particulares”, pontua.

Além disso, explica que a disposição geográfica e a organização administrativa do sistema escolar público são extremamente segregacionistas e racistas: “em muitas escolas, há turmas só para negros ou turmas só para ciganos. Obviamente, que há racismo. Já tivemos, há dois anos, casos de auxiliares de cantina que punham as crianças não brancas como as últimas a comerem”.

 

No campo do trabalho, observa que a dificuldade de acesso e de progressão no trabalho e a discriminação salarial são a realidade das pessoas negras no país. No entanto, as mulheres racializadas, que se encontram massivamente no setor de limpeza, conservação e restauração, “são triplamente ou quadruplamente discriminadas” por serem vítimas de assédio físico, moral e sexual dentro de uma relação de trabalho já precarizada. Conta que prestou atendimento à trabalhadora que era, constantemente, estuprada e queimada pelo seu empregador sob a alegação de que “negros não ficam com marcas”.

“A exotização e a sexualização das mulheres negras, sobretudo as mulheres africanas e brasileiras são muito presentes por aqui”, analisa.

Violência racista em Portugal

Mamadou ressalta, ainda, que “a Justiça portuguesa é racista e a ordem jurídica ordinária é altamente permeável ao racismo”. Portugal conta, apenas, com o artigo 240 do Código Penal que é “mobilizado em casos de circunstâncias agravantes”. Todavia, para ele, esse é um dos problemas, porque “a partir do momento que não se caracteriza a circunstância agravante, a pessoa pode ser racista”.

Isso significa que “a branquitude não dá a mesma valoração ética e moral à violência racial que dá aos outros tipos de violência”. Significa, ainda, que não há preocupação com o resgaste da dignidade das pessoas negras agredidas, nem um esforço para que a injustiça seja reconhecida perante a sociedade porque, em verdade, “não nos atribuem o mesmo valor humano”, explica.

Marcelino da Mata foi o militar português mais condecorado de toda história. Nascido em Guiné, tornou-se conhecido por crimes de guerra contra povos africanos.

Em 2020, a fachada do SOS Racismo foi pichada com a frase: “guerra aos inimigos da minha terra” por um grupo autodenominado “Resistência Nacional”. Meses depois, o grupo se reuniu em frente à sede da associação vestindo máscaras brancas, com tochas nas mãos, reunidos a la Ku Klux Klan contra o que nomearam de “racismo antinacional”.

No começo deste ano, quase 15 mil pessoas subscreveram uma petição, publicada no Diário da Assembleia da República, pedindo a deportação de Mamadou. Motivo: ter criticado, no Parlamento, a homenagem feita ao mais condecorado militar do Exército Português, o Tenente-Coronel Marcelino da Mata. Real motivo: racismo.

De acordo com Mamadou, trata-se de “um criminoso de guerra que não merece respeito nenhum”. O “sanguinário Marcelino da Mata” teria declarado que jamais entregou “um turra” – como pejorativamente eram chamados os combatentes independentistas africanos durante a guerra colonial pelos militares – à PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado do regime fascista de Salazar), antes “cortava-lhes os tomates, enfiava-lhos na boca, e ficava ali a vê-los morrer”.

É preciso dar maior visibilidade à luta antirracista travada em Portugal. É preciso prestar solidariedade a Mamadou Ba. Quando uma história de vida não se descola de uma história de luta, é fundamental que todos os que se dizem pares ou aliados provem a sua condição e fortaleçam quem está na linha de frente!

Mesmo sendo alvo de emboscadas e sofrendo inúmeras ameaças de morte, Mamadou, irredutível, nos ensina que “enquanto formos um país estruturalmente racista e existir alguém que quer enfrentar a questão racial, teremos que lidar com a violência”.

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Doutoranda em Relações do Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Mestra e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogada.

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