50 milhões são vítimas de ‘escravidão moderna’, revela relatório da OIT

A epidemia de Covid-19 levou a um aumento da escravidão moderna no mundo. Cerca de 50 milhões de pessoas foram submetidas a trabalhos ou casamentos forçados, em quase todos os países do planeta. Esta é a conclusão de um relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a ONG Walk Free Foundation.

Das 50 milhões de vítimas, 27,6 milhões foram submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casaram contra sua vontade, sendo que dois terços são meninas. Quatro de cada cinco pessoas também sofrem exploração sexual comercial, de acordo com o relatório divulgado pelas duas agências da ONU (Organização das Nações Unidas).

A pandemia, sublinha o documento, provocou uma deterioração das condições de trabalho e o aumento do endividamento dos trabalhadores, o que gerou um contexto propício para os abusos. Os números do relatório mostram que, em média, uma de cada 150 pessoas no mundo é vítima de alguma forma de escravidão moderna.

Os dados indicam que os casos de escravidão duram vários anos. “É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a continuidade desse abuso fundamental dos direitos humanos”, afirmou Guy Ryder, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um comunicado. Os sindicatos, as organizações empresariais, a sociedade civil e os cidadãos têm um papel fundamental a desempenhar”, acrescentou.

Avanço significativo

O relatório propõe uma série de medidas que representariam um avanço significativo para acabar com a escravidão moderna.

Entre elas, melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções trabalhistas, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado e reforçar as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas nas empresas e nas cadeias de produção. Além disso, é importante ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal de casamento para 18 anos, sem exceção.

As mulheres e as crianças são as categorias mais vulneráveis. Quase um trabalhador forçado de cada oito é criança, e mais da metade delas são vítimas de exploração sexual comercial. Os trabalhadores migrantes são três vezes mais propensos ao trabalho forçado que os trabalhadores adultos não migrantes.

António Vitorino, diretor geral da OIM, ressalta “a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular”. “A redução da vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de marcos políticos e jurídicos nacionais que respeitem, protejam e tornem realidade os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes”, acrescenta, segundo o comunicado.

A escravidão moderna acontece em quase todos os países do mundo e atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os trabalhos forçados e 25% de todos os casamentos forçados ocorrem em países de renda média-alta ou alta.