Maduro vai assumir presidência e convocar eleições em 30 dias, diz chanceler

CARACAS (AFP) – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume a presidência da Venezuela e convoca eleições “nos próximos 30 dias”, afirmou na terça-feira 5 o chanceler Elías Jaua, horas após o anúncio da morte de Hugo Chávez.

“Agora que se produziu a vacância absoluta, assume o vice-presidente da República como presidente e se convoca eleições nos próximos 30 dias. Estas foram as ordens do comandante presidente Hugo Chávez”, disse Jaua à TV estatal Telesur. Chávez nos pediu para “acompanhar Nicolás Maduro, o companheiro Nicolás Maduro nesta tarefa e vamos fazer isto”, destacou o chanceler.

Já o deputado governista Fernando Soto Rojas disse que o poder deve ser entregue ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. “Aqui não há vazio de poder, a Assembleia Nacional, com seu presidente Diosdado Cabello, deve assumir o comando do Estado e, posteriormente, iremos ao processo eleitoral”, afirmou Soto, destacando que Maduro será o candidato governista.

A Constituição venezuelana estabelece que diante da “falta absoluta” de um presidente eleito antes da posse, se “procederão” eleições no prazo de 30 dias, com o presidente do Parlamento liderando o governo neste período.

Caso a vacância ocorra durante os primeiros quatro anos de mandato, se procede igualmente com eleições, mas a presidência interina é entregue ao vice-presidente.

Chávez, 58 anos e no poder desde 1999, foi reeleito em outubro passado para um novo mandato de seis anos, mas sua posse em janeiro foi adiada pelo Supremo Tribunal até a recuperação do presidente.

O caso de Chávez é uma exceção porque ele não chegou a ser empossado na Assembleia Nacional, como determina a Constituição venezuelana. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou que “o poder executivo constituído (…) continua a exercer plenamente suas funções com base no princípio da continuidade administrativa”, legitimando o poder do vice-presidente, Nicolás Maduro.

Maduro era o candidato escolhido por Chávez para sucedê-lo em caso de doença.

A oposição venezuelana exigiu na noite desta terça 5 respeito à Constituição e advertiu que “cabe ao governo a responsabilidade principal de garantir a convivência em liberdade e em paz”.