Maduro pede à Justiça que retire nacionalidade venezuelana de opositor

O presidente Nicolás Maduro pediu à mais alta corte da Venezuela que retire a nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, a quem acusou de promover uma invasão militar dos Estados Unidos ao país, informou o governo neste sábado 25.

Não há precedentes de venezuelanos por nascimento que tenham sido privados da nacionalidade. A própria Constituição da Venezuela proíbe essa medida.

Caracas já havia acusado López e outros opositores de tentar derrubar Maduro. Agora, o governo afirma que eles apoiam o envio, pelos Estados Unidos, de navios de guerra, caças e tropas ao Caribe — uma operação que, segundo a Casa Branca, tem como objetivo o combate ao narcotráfico.

Maduro, no entanto, insiste que o movimento busca tirá-lo do poder.

O chanceler venezuelano, Yván Gil, informou em seu canal no Telegram que Maduro “apresentou um recurso ao Tribunal Supremo de Justiça para retirar a nacionalidade de Leopoldo López”.

O pedido foi feito “em razão de seu grotesco, criminoso e ilegal chamado à invasão militar da Venezuela, pela promoção permanente do bloqueio econômico, assim como pelo incentivo ao assassinato em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos e inimigos estrangeiros”, acrescentou Gil.

O decano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela (UCV), a principal do país, explicou à AFP que a legislação não permite retirar a nacionalidade de um venezuelano por nascimento.

“Somente os naturalizados poderiam perdê-la, e apenas mediante sentença judicial definitiva”, afirmou o advogado e professor Juan Carlos Apitz.

Porta-vozes do setor mais radical do chavismo já haviam sugerido, no passado, retirar a nacionalidade de vários opositores, acusando-os de traição à pátria.

O pedido de Maduro lembra o caso da Nicarágua, um de seus principais aliados, onde centenas de opositores foram privados da nacionalidade.

López, carismático ex-prefeito do município caraquenho de Chacao, foi condenado em 2015 a quase 14 anos de prisão, acusado de incitar a violência em protestos antigovernamentais que deixaram 43 mortos e cerca de 3.000 feridos em 2014.

Em 2017, passou para prisão domiciliar e, dois anos depois, participou de uma tentativa frustrada de levante militar contra Maduro. Após o fracasso da ação, refugiou-se na residência do embaixador espanhol em Caracas, de onde fugiu em 2020 rumo a Madri.