Maduro cria comissão para mudar a Constituição e construir um ‘novo Estado’

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira 15 a criação de uma comissão para realizar uma reforma constitucional, a fim de “ampliar a democracia” e construir “o novo Estado”.

Maduro apresentou ao Parlamento a prestação de contas do seu governo, cinco dias após tomar posse e iniciar seu terceiro mandato consecutivo, fruto de eleições questionadas pela oposição e por vários países.

Sem dar detalhes sobre as mudanças que deseja fazer no texto promovido por Hugo Chávez em 1999, Maduro disse que buscará “a construção do novo Estado, definir com clareza o perfil da sociedade que queremos do ponto de vista cultural e institucional”.

“Uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade e deixar as bases mais claras da nova economia autossustentável, independente, diversificada”, acrescentou o presidente.

A comissão será presidida pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da redação da Constituição de 1999.

A reforma será submetida a referendo, em data a ser definida. As mudanças na Constituição seguem-se à aprovação de um pacote de leis que reduzem as liberdades e levam a uma “nicaraguização” do país, segundo especialistas.

Maduro convocou em 2017 a eleição de uma Assembleia Constituinte com poder absoluto, que assumiu as atribuições do Parlamento, então controlado pela oposição, e antecipou as eleições presidenciais, mas acabou não reformando a Constituição.

O presidente também mencionou “um sistema de governo comunal para este período de 2025-2031”, que a oposição vê como uma forma de tirar o poder de governadores e prefeitos eleitos.

Maduro já aprovou recursos diretos para a execução de projetos das comunas, organizações civis criadas pelo chavismo e encarregadas de tarefas como a distribuição de alimentos subsidiados e a captação de eleitores. É “um novo sistema para caminhar e governar com o povo”, indicou.