Macron promulga impopular reforma da Previdência, apesar dos protestos

O presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou, na madrugada deste sábado 15, sua impopular reforma da Previdência, uma “provocação” para os sindicatos e para a oposição, após três meses de um conflito social que deve continuar.

“Uma lei promulgada à noite, como os ladrões”, reagiu o líder comunista, Fabien Roussel.

“Que provocação! Nova fanfarrice de Emmanuel Macron em um momento em que o país nunca esteve tão fraturado”, tuitou Marine Tondelier, dos Verdes.

O gabinete de Macron anunciou que o chefe de Estado se dirigirá em pronunciamento à Nação em discurso na noite de segunda-feira, para fazer, segundo o porta-voz do governo, Olivier Véran, um “balanço” dos três meses de crise, “em uma lógica de apaziguamento”.

Na sexta-feira à tarde, o Conselho Constitucional francês validou o adiamento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, assim como a antecipação para 2027 da exigência de se contribuir durante 43 anos, e não 42, para receber uma pensão integral.

Embora isto represente uma “vitória legal” para o presidente liberal, de 45 anos, a imprensa considerou, de forma unânime, neste sábado, que se trata de uma “vitória de Pirro” e de “um desastre para a nação”, especialmente em meio à rejeição da maioria dos franceses.

Os sindicatos advertiram que a França vive uma “crise democrática”, depois que o presidente decidiu, em meados de março, adotar por decreto sua impopular lei, temendo perder a votação no Parlamento. Macron não tem maioria absoluta na Casa.

Essa decisão radicalizou os protestos e, com sua rápida promulgação, Macron “parece gostar de colocar lenha na fogueira”, afirmou o líder do sindicato UNSA, Laurent Escure, para quem “nada de bom sairá disso”.

Na sexta-feira, após a decisão constitucional, foram registrados incidentes em várias cidades, como Paris, onde 138 pessoas foram detidas. Em Rennes (oeste), a porta de uma delegacia foi incendiada e, em Marselha (sudeste), a estação de trem foi invadida.

As centrais sindicais, ponta de lança do protesto desde janeiro, já convocaram uma “mobilização excepcional” no Dia 1º de maio, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, para protestar contra a reforma.

Os quatro sindicatos representativos da companhia ferroviária nacional SNCF anunciaram “uma jornada de expressão de raiva” na quinta-feira. O sindicato CGT também anunciou novos dias de greve e protestos em todos os setores na quinta-feira e em 28 de abril.

Protestos nas ruas se manifestaram contra reforma. Fotos: Charly Triballeau/AFP e Ludovic Marin/AFP

Como desativar o conflito?

O objetivo do governo é virar a página rapidamente, com novas medidas em áreas como saúde e educação, em meio à preocupação dos franceses com a perda de poder aquisitivo. Se não for resolvido, porém, o latente conflito social pode significar um freio se não for resolvido.

Os sindicatos se recusam a sentar à mesa com o governo antes de 1º de maio.

Em 3 de maio, o Tribunal Constitucional deve se pronunciar sobre um pedido da oposição de esquerda para organizar um referendo sobre limitar a idade de aposentadoria a 62 anos, depois de rejeitar um primeiro pedido similar na sexta-feira.

Em abril de 2022, Macron foi reeleito com 58,5% dos votos ante Marine Le Pen, da extrema direita. Ciente de que sua vitória se devia em parte ao cordão sanitário contra sua adversária, prometeu governar de maneira diferente e unir o país.

O episódio da reforma da Previdência mostrou o contrário.

A lei foi aprovada por meio de polêmicos mecanismos que limitaram o debate no Parlamento e sem ouvir a rejeição da maioria da população e dos sindicatos. A popularidade do chefe de Estado caiu para menos de 30% nas pesquisas.

“Há uma arrogância em Emmanuel Macron que se alimenta de uma ignorância social”, disse o historiador Pierre Rosanvallon ao jornal Libération, para quem “o tempo das revoluções”, ou do “populismo de extrema direita”, pode agora voltar.

As pesquisas de opinião mostram, por enquanto, uma deterioração da confiança dos franceses nas instituições e uma progressão na intenção de voto em Marine Le Pen, ainda que sua oposição à reforma tenha sido menos ativa do que a esquerda.