Macron promoverá lei para permitir eutanásia sob ‘condições estritas’

O presidente francês, Emmanuel Macron, vai promover um projeto de lei para permitir que pacientes sob “condições estritas” possam solicitar a eutanásia, anunciou, neste domingo 10, em uma entrevista aos jornais franceses Liberation e Le Croix.

A iniciativa, que será apresentada ao Conselho de Ministros em abril, para que seja levada ao legislativo no mês seguinte, contempla a possibilidade da administração de uma substância letal em pacientes maiores de idade que a solicitarem caso sofram de uma “doença incurável” que lhes cause sofrimento.

Os menores de idade e os pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como Alzheimer, serão excluídos.

Em caso de parecer favorável de uma equipe médica, será prescrita à pessoa uma substância letal, que ela mesma poderá administrar, ou com a ajuda de um terceiro se “não tiver controle” para fazê-lo.

Este terceiro pode ser “uma pessoa voluntária designada quando nenhuma limitação técnica o impeça”, ou “o médico ou enfermeiro que o acompanhe”.

“Em caso de resposta favorável, a prescrição tem uma validade de três meses, durante os quais o paciente pode, é claro, desistir a qualquer momento”, explicou o presidente Macron.

Em caso de parecer desfavorável, o paciente pode recorrer a outra equipe médica.

Embora este ato possa ser comparado a uma forma de suicídio assistido, o presidente disse que desejava evitar este termo ou o de eutanásia, porque o “consentimento” do paciente é essencial e “a decisão médica tem seu papel a desempenhar”.