O controverso papel do presidente Emmanuel Macron na escolha de um novo primeiro-ministro desperta críticas na França, onde algumas vozes, como a de seu antecessor, François Hollande, o acusam de desrespeitar o Parlamento.
O presidente surpreendeu a França ao antecipar em junho as eleições legislativas previstas para 2027. Seu objetivo era pedir um “esclarecimento” sobre o panorama político, em consequência da vitória da extrema direita nas eleições europeias.
O resultado foi uma Assembleia (câmara baixa) dividida em três blocos – esquerda, centro-direita e extrema direita -, todos eles distantes da maioria absoluta.
Diferentemente de países vizinhos como Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália, a formação de coalizões pós-eleitorais não está no DNA francês e Macron já teve que governar em minoria nos últimos dois anos.
Como bloco com mais deputados, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) pediu a nomeação da economista Lucie Castets como primeira-ministra.
Mas o mandatário de centro-direita se recusou a indicá-la em nome da “estabilidade” após constatar que o restante dos grupos aprovaria uma moção de censura contra um governo da NFP, já que conta entre suas fileiras com o partido de esquerda radical LFI.
“É um erro institucional”, assegurou Hollande, atual deputado socialista, em uma entrevista ao semanário Le Point, assegurando que corresponderia à Assembleia, e não ao presidente, censurar um eventual governo.
O jornal de esquerda Libération recomentou seguir o “modelo de democracia” da Espanha, onde, em 2023, o rei Felipe VI encarregou, em vão, o candidato de direita a formar governo por ter sido o mais votado, antes de dar a oportunidade ao socialista Pedro Sánchez.
Nos países vizinhos, os chefes de Estado têm um papel mais protocolar, mas na França o presidente compartilha o Poder Executivo com o governo, mesmo que seja de outra ideologia política.
A Constituição de 1958, que buscava virar a página de um período de instabilidade institucional, deu mais poderes ao presidente, e o atual sistema eleitoral também busca favorecer as maiorias.
Macron é o responsável por nomear o primeiro-ministro, que não precisa da aprovação da Assembleia, e por garantir, “através de sua arbitragem, o bom funcionamento dos poderes públicos”, segundo a Carta Magna.
“Não funciona”
Mas onde está o limite? O bloqueio político atual é inédito desde 1958 e Macron entendeu que sua “responsabilidade” como “garante da estabilidade institucional” é que “o país não fique bloqueado nem se enfraqueça”.
No entanto, alguns consideram que a iniciativa de Macron busca manter o controle do poder, embora não seja mais a primeira força.
Sua atuação também divide os constitucionalistas. “A lógica era nomear o grupo que chegou na liderança. Na maioria das democracias funciona assim. Se não funcionar, se testa uma segunda solução”, aponta o especialista Dominique Chagnollaud.
Para Dominique Rousseau, “Macron respeita a Constituição”. “Não vai nomear um governo que sabemos que cairá em 48 horas”, assegura o especialista, que lhe recomenda indicar uma “personalidade” para a tarefa de encontrar um primeiro-ministro.
Por exemplo, a Bélgica, onde vários partidos devem entrar em acordo para governar, costuma ter personalidades encarregadas de explorar as possíveis coalizões de governo, por encargo do rei.
Na França, “Macron atua como negociador entre as partes, ao mesmo tempo que presta contas de sua gestão e lidera uma força política”, aponta no jornal Le Monde o constitucionalista Benjamin Morel, para quem isso “não funciona”.
“Não porque seja inconstitucional, mas porque inevitavelmente cria tensões, coloca os diferentes parceiros uns contra os outros e não consegue formar uma coalizão”, diz ele.
Desde sua chegada ao poder em 2017, sua popularidade caiu, perdeu a maioria absoluta em 2022 e muitos deputados nas últimas eleições, gerando a atual crise política.
A proximidade da eleição presidencial de 2027, na qual Macron não poderá mais concorrer, também parece desanimar os partidos que poderiam fazer parte de uma base governista desgastada, temendo que isso lhes cobre uma fatura eleitoral.
