Mundo
Macron deseja incluir aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE consagra os direitos individuais no bloco e tem o mesmo valor jurídico que os Tratados
O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu nesta sexta-feira (8) a inclusão do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, depois de a França se tornar o primeiro país a incluí-lo explicitamente em sua Constituição.
“Desejo que a liberdade da interrupção voluntária da gravidez seja consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Porque hoje, na Europa, nada pode ser considerado garantido e tudo deve ser defendido”, afirmou o presidente de centro-direita.
As declarações de Macron ocorreram durante a cerimônia pública de promulgação da lei, adotada na segunda-feira (4) por ampla maioria nas duas câmaras do Parlamento francês, que garante pela Constituição de 1958 a “liberdade garantida” das mulheres de abortar.
A “República sela uma longa luta pela liberdade”, assegurou o líder francês, para quem “hoje não é o fim de uma história”, mas sim “o início de uma luta” para proteger o aborto “no mundo”.
“Lutaremos para que esse direito seja universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres”, prometeu Macron durante a cerimônia no Dia Internacional da Mulher.
A três meses das eleições para o Parlamento Europeu, Macron alertou que, na Europa, “as forças reacionárias sempre atacam primeiro os direitos das mulheres”.
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE consagra os direitos individuais no bloco e tem o mesmo valor jurídico que os Tratados, permitindo que qualquer cidadão a invoque se seus direitos não forem respeitados.
AFP
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