O presidente Lula voltou a defender a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Durante a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da UE, na Bélgica, nesta segunda-feira 17, ele disse tratar o assunto como “prioridade”, mas pediu uma conversa “baseada na confiança mútua e não em ameaças”.
Em março, o bloco europeu apresentou um instrumento a ser acrescentado à negociação. Esses aditivos são considerados “inaceitáveis” por Lula.
Apesar de o acordo, negociado oficialmente desde 1999, ter padrões de sustentabilidade, o novo texto tornaria obrigatórios alguns compromissos ambientais.
Em seu pronunciamento na cúpula, Lula também defendeu o fortalecimento de uma parceria para encerrar a divisão internacional do trabalho que, em sua avaliação, condena a América Latina “ao fornecimento de matéria-prima e de mão-de-obra migrante, mal remunerada e discriminada”.
Segundo ele, as regiões envolvidas no evento estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação e pela violência contra minorias.
“Não existe democracia sem respeito à diversidade, sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+, pobres e migrantes”, prosseguiu. “É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real deve ser crime no mundo digital.”
O discurso teve, como esperado, menções à necessidade de proteger a Amazônia. Lula reforçou o compromisso com a eliminação do desmatamento até 2030, mas repetiu que a floresta “não pode ser vista apenas como um santuário ecológico”.
Sobre a guerra na Ucrânia, o presidente brasileiro declarou ser evidente que o Conselho de Segurança da ONU não está à altura dos atuais desafios impostos à paz global. Ele voltou a criticar a adoção de sanções contra a Rússia como instrumento de resolução do conflito.
“Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas”, ressaltou o petista. “O Brasil apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada. Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis.”
Mais cedo, Lula e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram que a aproximação entre União Europeia, Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”.
Durante o encontro, o petista afirmou ter a esperança de concluir o acordo entre os blocos ainda em 2023. A líder europeia destacou, por sua vez, que a relação ajudará a Europa a diversificar suas cadeias de abastecimentos, em meio à preocupação de diminuir as dependências que tem com a Rússia e a China.
“Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”, disse Lula.
O presidente tornou a sinalizar que estaria disposto a cumprir as exigências ambientais feitas pela União Europeia, mas o entrave sobre as compras governamentais ainda parece estar longe de ser superado.
“Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder os presentes desafios e futuros. As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar a nossa política industrial.”
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