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Justiça francesa condena Marine Le Pen, líder da extrema-direita, a 4 anos de prisão e 5 de inelegibilidade

Ela foi considerada culpada de desvio de fundos públicos europeus

Justiça francesa condena Marine Le Pen, líder da extrema-direita, a 4 anos de prisão e 5 de inelegibilidade
Justiça francesa condena Marine Le Pen, líder da extrema-direita, a 4 anos de prisão e 5 de inelegibilidade
A líder da extrema-direita da França, Marine Le Pen. Foto: Sebastien Salom-Gomis / AFP
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A Justiça da França condenou nesta segunda-feira 31 a líder de extrema-direita Marine Le Pen a quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade por desvio de fundos públicos europeus, o que impede a extremista de se candidatar à Presidência em 2027.

Le Pen, de 56 anos, não seguirá para a prisão, já que o Tribunal Correcional de Paris permite que cumpra apenas dois anos em regime domiciliar, com uma tornozeleira eletrônica. A inelegibilidade é de aplicação imediata, mesmo em caso de recurso.

“O objetivo é garantir que os representantes eleitos, como todos os cidadãos, não se beneficiem de um tratamento preferencial”, afirmou a presidente do Tribunal Correcional de Paris, Bénédicte de Perthuis, ao anunciar a pena para Le Pen e os demais acusados.

Além de Le Pen, oito membros de seu partido, o Reunião Nacional, foram considerados culpados. A política de extrema-direita, que também terá de pagar uma multa de 100 mil euros, deixou o tribunal sem ouvir a decisão e não quis conversar com a imprensa.

Horas depois, em entrevista ao canal TF1, ela alegou se tratar de uma “decisão política” com o objetivo de impedir que ela concorra e vença a eleição de 2027. “São práticas que achávamos reservadas aos regimes autoritários.”

Le Pen recebeu o apoio de aliados nacionais e internacionais. O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou considerar “preocupante” que candidatos sejam excluídos, enquanto o bilionário Elon Musk descreveu a sentença como um abuso “do sistema legal” por parte da “esquerda radical”.

Os desvios

A Justiça processou, entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido RN e 24 pessoas por terem usado o dinheiro do Parlamento Europeu para pagar os funcionários de sua formação entre 2004 e 2016.

Segundo a investigação, o partido estabeleceu “de forma concertada e deliberada” um “sistema de desvio de fundos” dos 21 mil euros (22,6 mil dólares ou 129,9 mil reais na cotação atual) por mês que cada deputado recebe para pagar seus assistentes parlamentares.

Na realidade, porém, eles teriam trabalhado parcial ou totalmente para o partido Frente Nacional (FN), renomeado RN em 2018, que teria economizado quantias significativas por meio dessa prática, proibida pela legislação europeia.

O Parlamento Europeu estimou um prejuízo financeiro de 4,5 milhões de euros (4,8 milhões de dólares ou 27,5 milhões de reais na cotação atual).

Candidatura presidencial para 2027

Le Pen aparece em uma posição forte nas pesquisas para ganhar a Presidência em 2027, mas a condenação frustra o projeto político da extremista.

A arquiteta da “normalização” da extrema-direita na França já foi às urnas nas disputas presidenciais de 2017 e 2022, nas quais foi derrotada por Emmanuel Macron. O presidente de centro-direita não é elegível para reeleição.

Como um sinal da instalação da extrema-direita no cenário político, seu partido RN venceu as eleições europeias de junho de 2024 na França com mais de 30% dos votos e é o principal grupo de oposição na Assembleia Nacional (câmara baixa francesa).

A reversão da inabilitação imediata seria complexa. Após confirmar que recorrerá da condenação, Le Pen disse esperar um julgamento rápido em apelação, mas, tendo em vista os prazos judiciais, a sentença pode chegar pouco antes das presidenciais. Um recurso em cassação prolongaria ainda mais a decisão final.

A alternativa Bardella

O presidente do RN, Jordan Bardella, aos 29 anos, parece agora ser a alternativa da extrema-direita diante da inelegibilidade de Le Pen. Uma pesquisa recente da Ipsos o classificou como o político que geraria mais satisfação se fosse eleito presidente em 2027.

Pagar para ver. Le Pen alavanca Bardella, o baby face do extremismo. Macron, em uma jogada de alto risco, apela à razão dos eleitores – Imagem: Raphael Attal e Ludovic Marin/AFP

“Posso ver os sorrisos, os dentes rangendo, dizendo: ‘Ah, se pudéssemos nos livrar da Marine’. A má notícia para eles é que não conseguirão se livrar de Jordan”, alertou Le Pen em novembro.

No entanto, uma associação anticorrupção anunciou na quarta-feira uma denúncia contra Bardella, que é acusado de ter aceitado um emprego fictício como assistente parlamentar europeu.

(Com informações de AFP e RFI)

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