Justiça eleitoral da Guatemala defende eleição de Arévalo após nova investida do MP

O Tribunal Supremo Eleitoral defendeu, na sexta-feira 8, a posse de Bernardo Arévalo como presidente da Guatemala em janeiro, depois que o Ministério Público garantiu que as eleições deveriam ser anuladas por supostas irregularidades.

“Os resultados estão validados, estão oficializados e são inalteráveis”, os funcionários eleitos “devem tomar posse” em janeiro, “do contrário há rompimento da ordem constitucional”, afirmou em coletiva de imprensa a presidente do TSE, Blanca Alfaro.

A magistrada assegurou que o MP “não teria nenhuma competência” para fazer com que o TSE anule as eleições, “exceto por uma sentença que venha da Corte de Constitucionalidade [CC, a mais alta instância do país]”.

“Nosso presidente é o senhor Bernaro Arévalo e nossa vice-presidente, Karin Herrera”, que já receberam suas credenciais como funcionários eleitos, assim como 340 prefeitos, 160 deputados do Legislativo e 20 do Parlamento Centro-Americano eleitos no pleito de junho, afirmou.

Pouco antes, durante uma coletiva de imprensa, a promotora Leonor Morales denunciou que houve anomalias nas “atas finais de encerramento da apuração” e que, portanto, “são nulas de pleno direito” para registrar os resultados das eleições.

A funcionária explicou que as atas não foram aprovadas “pelo plenário do TSE”, por isso não deveriam ter sido utilizadas, e destacou que a investigação foi feita a partir de denúncia de “um cidadão”, mas não o identificou nem mencionou responsáveis, argumentando que o caso é confidencial.

Também presente na coletiva, o chefe da Promotoria contra a impunidade, Rafael Curruchiche, anunciou que os resultados da investigação seriam apresentados ao TSE para que os analisasse e tomasse “uma decisão a respeito”. Depois disso, veio a reação de Alfaro.

Segundo especialistas, essas acusações são uma nova tentativa do Ministério Público de evitar que Arévalo assuma o poder em 14 de janeiro, pois ele prometeu lutar frontalmente contra a corrupção, despertando temores em poderosos setores políticos tradicionais e empresariais.

Arévalo e seus seguidores acusam a procuradora-geral Consuelo Porras de orquestrar “um golpe de Estado” e pediram sua renúncia em manifestações nas ruas.

‘Ruptura democrática’

Em várias ocasiões, os Estados Unidos, a União Europeia, as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram as manobras do MP contra Arévalo, um social-democrata de 65 anos.

“A tentativa de anular as eleições gerais do presente ano constitui a pior forma de ruptura democrática e a consolidação de uma fraude política contra a vontade do povo”, afirmou nesta sexta a Secretaria-Geral da OEA em um comunicado.

Rejeitando as críticas da comunidade internacional, Curruchinche afirmou que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, assim como “diplomatas, embaixadores, senadores de países estrangeiros querem, de forma abusiva, interferir” e evitar que o Ministério Público investigue.

Sem dar trégua à sua ofensiva contra Arévalo, na mesma coletiva de imprensa o MP também o acusou de supostas ilegalidades na formação do partido Semilla (Semente) em 2018, além de um suposto caso de lavagem de dinheiro, por isso insistiu em que fará dois novos pedidos de suspensão da imunidade do presidente eleito.

Segundo o Ministério Público, Arévalo tinha conhecimento da falsificação de assinaturas quando o partido político foi criado e, supostamente, tampouco registrou as receitas da legenda política.

Em meados de novembro, a Procuradoria apresentou um pedido para retirar a imunidade de Arévalo e Herrera, aos quais acusa de instigar os estudantes que ocuparam, entre maio de 2022 e junho de 2023, a Universidade de San Carlos.

A Procuradoria também empreendeu ações contra o TSE. Quatro de seus magistrados deixaram o país há uma semana depois que o Congresso suspendeu sua imunidade por supostos atos de corrupção.