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Justiça dos EUA suspende lei que exigia exibição dos dez mandamentos em escolas; procuradora vai recorrer
O estado da Luisiana foi o primeiro a aprovar legislação do tipo em mais de quatro décadas
Um juiz federal vetou uma lei do estado da Luisiana, nos Estados Unidos, que exigia a exibição dos dez mandamentos cristãos em salas de aula de escolas públicas. A lei entraria em vigor no próximo dia 1º de janeiro.
A decisão foi assinada pelo juiz John deGravelles, indicado ao cargo pelo então presidente Barack Obama do partido Democrata. Ele alegou que a medida é inconstitucional. A decisão não ficou sem resposta: a procuradora-geral do estado, Liz Murrill (do partido Republicano), disse que vai recorrer imediatamente, segundo relatou o jornal New York Times.
O jornal destaca que essa é a primeira lei do tipo nos EUA em mais de quatro décadas – em 1980, a Suprema Corte do país derrubou legislação semelhante do estado do Kentucky. Os congressistas de Luisiana aprovaram o texto neste ano.
O estado tem forte tendência conservadora. Nas eleições de 2024, por exemplo, o presidente eleito Donald Trump, do partido Republicano somou mais de 60% dos votos, contra 38% de Kamala Harris, do partido Democrata.
A legislação aprovada determinava que as salas de aula de instituições públicas de ensino fundamental, médio e superior deveriam afixar em todas as salas pôsteres com tamanho mínimo de 28 por 35 centímetros, com “fonte grande e legível”.
O pedido para derrubada da lei foi feito por representantes legais de nove famílias com estudantes de escolas públicas do estado, incluindo pessoas que seguem doutrinas não cristãs e outras sem vinculações religiosas.
Os defensores da legislação acreditam que conseguirão reverter a decisão judicial, já que o tribunal que receberá o recurso é considerado “um dos mais conservadores do país”, conforme destacou o New York Times.
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