Justiça de Michigan rejeita recurso contra candidatura de Trump em 2024

Essa é a mais recente de uma série de contestações legais apresentadas em vários estados do país para impedir que Trump apareça nas cédulas de votação das primárias republicanas no ano que vem, devido a seus esforços para reverter sua derrota para o democrata Joe Biden em 2020 e aos distúrbios em Washington, D.C., em janeiro de 2021.

Esses recursos se baseiam na 14ª Emenda da Constituição americana, segundo a qual os funcionários que juram apoiar a Carta Magna podem ser impedidos de ocupar cargos futuros, se for comprovada a “participação em uma insurreição”.

A mais alta corte de Michigan decidiu, em uma breve sentença, que “não estava convencida de que as questões apresentadas deveriam ser respondidas por esse tribunal”.

Tribunais de instâncias inferiores desse estado rejeitaram o caso por motivos de procedimento no início do processo, que foi confirmado em recurso. Isto significa que nunca se abordou a questão sobre se Trump participou, ou não, da insurreição.

Até o momento grande favorito dos republicanos para 2024, Trump celebrou a decisão de Michigan e classificou as tentativas de tirá-lo da disputa como “uma manobra patética para fraudar a eleição”.

A decisão desta quarta-feira se contrapõe ao anúncio recente da Suprema Corte do Colorado, que ordenou a exclusão de Trump das cédulas para as primárias, por seu papel nos tumultos protagonizados pelos seus apoiadores. Seus detratores afirmam que o ex-presidente incitou, com discursos feitos antes da invasão ao Congresso, que se impedisse a certificação de Biden como presidente.

A Justiça do Colorado congelou sua decisão até 4 de janeiro, em antecipação a um esperado recurso dos advogados de Trump à Suprema Corte dos EUA.

O processo de Michigan foi apresentado em setembro pelo Free Speech For People, um grupo de defesa da democracia que também entrou, sem sucesso, com ações contra Trump nos estados de Minnesota e Oregon.

Mais de 1.100 pessoas foram acusadas pelo ataque de 6 de janeiro à sede do Poder Legislativo americano, um ato que conseguiu atrasar por várias horas a certificação de Biden.