O que se sabe sobre a detenção de juíza que anulou ordem de prisão contra Evo Morales

A polícia da Bolívia deteve, nesta segunda-feira 5, a juíza que anulou, na semana passada, uma ordem de captura contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de tráfico de uma menor de idade. A anulação foi suspensa por outro tribunal dias depois.

A detenção de Lilian Moreno ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, onde fica o gabinete da juíza. Ela também havia derrubado as acusações apresentadas contra o líder indígena, assim como o congelamento de seus bens e a proibição de deixar o país.

O procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, afirmou que os policiais cumpriram a ordem de detenção a partir de uma “resolução fundamentada”.

No domingo 4, o Ministério da Justiça informou que a magistrada foi denunciada pelos supostos crimes de desobediência de resoluções constitucionais e prevaricação, que consiste em emitir disposições fora da lei.

Já o procurador-geral afirmou, nesta segunda, que a ordem de prisão contra a magistrada resulta de supostos “risco de fuga e obstrução”. Lilian Moreno foi levada a La Paz em um voo comercial, segundo a imprensa boliviana.

Vladimir Honor, advogado da magistrada, classificou a detenção como “arbitrária”. “Estamos falando de uma autoridade jurisdicional, que tem uma raiz natural, que tem uma família, que tem um trabalho conhecido.”

Evo Morales, de 65 anos, permanece na região cocaleira de Chapare, no centro do país. Segundo as autoridades, ele não se apresentou quando foi chamado a depor.

O Ministério Público sustenta que o ex-presidente manteve em 2015 um relacionamento com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois.

A acusação é que Morales teria concedido benefícios aos pais da menina em troca da filha, que fazia parte da “guarda juvenil” do então partido do ex-chefe de Estado.

Morales nega as acusações.

“Falta gravíssima”

Na semana passada, a juíza Lilian Moreno anulou o expediente da investigação e o julgamento contra Morales realizados no departamento de Tarija, onde mora a suposta vítima, no sul da Bolívia.

Ela determinou também que o caso fosse retomado em Cochabamba, reduto político e área de residência do ex-presidente.

Na última sexta-feira, contudo, um juiz de La Paz suspendeu os efeitos da decisão de Moreno, sob o argumento de que cabe à Suprema Corte definir qual autoridade resolverá o caso.

Manuel Baptista, presidente do Conselho da Magistratura, disse haver indícios “para considerar que existiu uma falta administrativa gravíssima”, cuja sanção seria a destituição.

Esta não é a primeira vez que Moreno cruza o caminho judicial de Morales. Em outubro de 2024, ela anulou outra ordem de captura contra ele pelo mesmo caso.