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Juiz suspende decreto de Trump que acabava com o Departamento de Educação
A decisão ordena a reintegração de centenas de trabalhadores que tinham sido demitidos
Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu, nesta quinta-feira 22, o decreto do presidente Donald Trump que pretendia eliminar o Departamento de Educação, assim como uma decisão que permite a demissão em massa de seus funcionários.
Em março, a pasta anunciou a redução de 50% de seu pessoal e, poucos dias depois, Trump ordenou à secretária de Educação, Linda McMahon, que começasse a “eliminar” a pasta “de uma vez por todas”.
A decisão era aguardada há muito tempo pela direita americana, mas requer aprovação do Congresso.
Pelo menos 20 estados e sindicatos de professores contestaram essas decisões na Justiça, argumentando que o governo viola o princípio de separação dos poderes ao intrometer-se nas prerrogativas do Congresso.
O juiz federal Myong Joun, de Boston, deu razão a eles: suspendeu o decreto presidencial e ordenou a reintegração de centenas de trabalhadores que tinham sido demitidos.
“Não se pode pedir a este tribunal que feche os olhos enquanto os funcionários continuam a ser demitidos e suas unidades são transferidas até transformar o Departamento em um casco vazio”, escreveu o juiz em sua decisão.
O impacto desse tipo de desmonte não é comparável ao que ocorreria em um país onde a educação é centralizada e gerida a nível nacional. Nos Estados Unidos, essa responsabilidade recai sobre as autoridades locais.
No entanto, o Departamento de Educação desempenha um papel importante, especialmente na distribuição de subsídios federais a escolas em áreas de baixa renda que dependem de programas sociais e econômicos.
A pasta não pode ser desmantelada sem a aprovação de uma lei que exigiria 60 votos no Senado, onde os republicanos atualmente contam com 53 assentos.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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