Juiz bloqueia plano de Trump para deportar crianças guatemaltecas

Um juiz federal americano bloqueou, nesta quinta-feira 18, um plano do governo Donald Trump para deportar a seu país natal centenas de crianças da Guatemala que chegaram aos Estados Unidos sem a companhia de um adulto.

Aproximadamente 600 crianças seriam devolvidas em virtude de um acordo firmado entre os Estados Unidos e a Guatemala, segundo um documento judicial. As crianças migrantes sem um pai ou tutor legal em solo americano estão em abrigos governamentais.

Algumas delas estão no Texas, de onde, no fim de agosto, cerca de 76 quase foram deportadas de madrugada, segundo denunciaram organizações humanitárias como o Centro Nacional de Direito Migratório (NILC, em inglês) e uma associação de advogados que trabalha com pessoas em risco de deportação chamada ProBAR.

Naquele momento, o NILC apresentou uma ação judicial contra a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, e outros funcionários governamentais, pedindo à Justiça que bloqueasse as deportações, sob a alegação de que vários menores estavam expostos a perigos e que o devido processo não estava sendo seguido nesse retorno.

Os advogados da administração Trump asseguraram que familiares dos menores estavam inclusive aguardando sua chegada na Guatemala.

A juíza federal de Washington Sparkle Sooknanan bloqueou as deportações por 15 dias. No limite do vencimento desse prazo, o juiz federal Timothy Kelly, que também pertence ao distrito da capital, decidiu nesta quinta-feira estender esse bloqueio enquanto os casos dos menores permanecerem abertos, explicaram os advogados.

“Embora os acusados tenham agido durante a madrugada com seu plano de ‘reunificação’ e depois tenham declarado ao juiz que um pai ou tutor havia solicitado o retorno de cada criança, isso se provou falso”, afirmou o juiz em sua decisão.

“De acordo com o expediente, parece que pretendem enviar de volta à Guatemala muitas crianças desacompanhadas sem nenhum pai ou tutor legal identificado lá”, acrescentou, em um novo revés jurídico para a política anti-imigração de Trump.

Para Efrén Olivares, vice-presidente de litígios e estratégia jurídica do NILC, “a decisão judicial representa uma vitória significativa para as centenas de crianças que agora estão salvas da tentativa ilegal da administração Trump de expulsá-las dos Estados Unidos”.

Mishan Wroe, advogada do Centro Nacional para o Direito Juvenil, detalhou que essas crianças “fugiram para os Estados Unidos em busca de segurança” e muitas delas “estavam aterrorizadas, com o rosto banhado em lágrimas” com a ideia de retornar.

Segundo o NILC, a maioria das crianças guatemaltecas sob custódia dos Estados Unidos é indígena e fala idiomas diferentes do inglês ou do espanhol.

A ação foi apresentada em nome de dez menores, sendo o caso principal o de uma menina de dez anos cuja mãe faleceu e que sofreu abuso e negligência por parte de outros familiares na Guatemala.