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Juiz bloqueia novas regras de Biden para pedidos de asilo nos EUA

Magistrado considerou ‘ilegal’ a política de forçar solicitantes a pedirem admissão a partir de seus países de origem

Juiz bloqueia novas regras de Biden para pedidos de asilo nos EUA
Juiz bloqueia novas regras de Biden para pedidos de asilo nos EUA
Registro de um acampamento de migrantes em El Paso, Texas, perto da fronteira entre Estados e México, em 11 de maio de 2023. Foto: John Moore/Getty Images North America/Getty Images via AFP
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Um juiz federal anulou nesta terça-feira 25 a política de asilo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, rejeitando os recentes esforços da administração para controlar a migração na fronteira sul do país.

O juiz Jon Tigar, do Tribunal Distrital de São Francisco, considerou “ilegal” a política de forçar os solicitantes de asilo a pedirem admissão nos Estados Unidos a partir de seus países de origem ou dos países pelos quais passam no caminho até o território americano.

A decisão pode forçar novamente o governo a aceitar os pedidos de asilo de qualquer requerente que entre no país, potencialmente provocando uma nova onda de migrantes na fronteira com o México.

Tigar, no entanto, suspendeu imediatamente sua decisão por 14 dias, a fim de dar à administração Biden tempo para apelar.

O Departamento de Justiça afirmou que discorda da decisão e recorrerá, buscando ao mesmo tempo uma suspensão mais longa de sua implementação.

Em comunicado, o departamento declarou estar confiante de que as regras implementadas pela administração Biden em maio são “um exercício legal da ampla autoridade concedida pelas leis de imigração”.

A decisão ocorreu em um caso movido por grupos de defesa dos migrantes, após a administração Biden anunciar, em 16 de maio, sua nova abordagem, visando conter os cerca de 200 mil migrantes que tentam atravessar a fronteira sul a cada mês.

Os grupos argumentam que a política de Biden presume efetivamente a inelegibilidade para asilo dos migrantes na fronteira.

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