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Itália restringe nacionalidade por direito de sangue
A partir de agora, é necessário ter pai ou avô nascido no país para solicitar a nacionalidade, segundo a reforma do ‘Ius sanguinis’ aprovada no conselho de ministros
O governo ultraconservador da Itália restringiu nesta sexta-feira 28 as condições de naturalização por direito de sangue, limitando essa possibilidade a duas gerações, uma medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina.
A partir de agora, é necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, segundo a reforma do “Ius sanguinis” aprovada no conselho de ministros. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
As condições deverão ser ainda mais rigorosas, pois depois “será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior” e naturalizados italianos “manter vínculos reais com nosso país, exercendo os direitos e os deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos”. Esses direitos e deveres não foram especificados.
“O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana”, assegurou o chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, após o conselho de ministros. “Mas serão estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar abusos ou a ‘comercialização’ dos passaportes italianos. A nacionalidade deve ser uma coisa séria.”
O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue, e 30 mil em 2024.
No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2022 e 20 mil em 2024, segundo a pasta.
De acordo com um cálculo do Ministério italiano de Relações Exteriores, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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