Itália amplia definição de estupro para incluir a falta de consentimento

Os deputados da Itália aprovaram, nesta quarta-feira 19, a ampliação da definição de violência sexual para incluir atos sem consentimento, no âmbito de uma colaboração pouco comum entre a maioria de extrema-direita e a oposição de centro-esquerda.

O Irmãos da Itália (FDI, na sigla em italiano), partido de extrema-direita da chefe de governo Giorgia Meloni, votou com o Partido Democrático (PD) de centro-esquerda de Elly Schlein para atualizar o Código Penal e facilitar os processos por estupro.

O texto, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser ratificado pelo Senado para entrar em vigor, embora sua aprovação na Câmara Alta pareça garantida.

Atualmente, o estupro é definido como o ato cometido mediante coerção física, ameaças ou abuso de autoridade.

Os defensores da medida argumentam que a revisão da lei facilitaria a denúncia e o julgamento de agressões sexuais, eliminando a obrigação de que as vítimas apresentem sinais físicos de abuso.

A norma não altera a pena, que continua sendo de seis a 12 anos de prisão.

A deputada democrata Laura Boldrini, que apresentou a proposta, afirmou que era necessária porque na Itália “persiste o preconceito que culpa as mulheres pela violência sexual que sofrem”.

Também permitiria centralizar o julgamento no comportamento do agressor, em vez de determinar se a vítima fez o suficiente para se defender.

Esta modificação da lei segue várias decisões polêmicas em casos de estupro nos últimos anos, que provocaram indignação nacional.

Em um dos casos mais recentes, um homem de 25 anos foi acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em um carro. Inicialmente, foi declarado inocente sob o argumento de que a vítima, que permaneceu no veículo depois que outro casal saiu, deveria saber que seria agredida, já que não era virgem. No entanto, um tribunal de apelação de Ancona anulou a absolvição.