Israel ameaça proibir 37 ONGs de atuar em Gaza

Israel anunciou, nesta quarta-feira 31, que 37 organizações de ajuda humanitária serão proibidas de operar em Gaza a partir de 1º de janeiro, a menos que forneçam informações detalhadas sobre seus funcionários palestinos, uma medida criticada pela ONU e pela União Europeia.

Várias ONGs explicaram à AFP que as novas normas terão grande impacto nas remessas de alimento e ajuda médica, em um momento em que as organizações humanitárias afirmam que a quantidade de ajuda que entra é insuficiente para atender às necessidades do território palestino devastado.

O prazo fixado por Israel para que as ONGs forneçam dados expira à meia-noite desta quarta-feira.

“Eles se recusam a fornecer as listas de seus funcionários palestinos porque sabem, assim como nós, que alguns deles estão envolvidos em terrorismo ou vinculados ao (movimento islamista palestino) Hamas”, declarou à AFP Gilad Zwick, porta-voz do Ministério de Assuntos da Diáspora e do Combate ao Antissemitismo.

“Duvido que o que não fizeram durante dez meses o façam em menos de doze horas”, reforçou.

O ministério informou, em um comunicado nesta quarta-feira, que a medida faz parte da decisão israelense de “reforçar e atualizar” a norma que rege as atividades das ONGs internacionais no território palestino.

Em nota, o Hamas qualificou a decisão de Israel como um “comportamento criminoso” que “constitui uma perigosa escalada e um desprezo flagrante pelo sistema humanitário”.

Um frágil cessar-fogo vigora desde outubro em Gaza, depois da guerra devastadora travada por Israel em resposta ao ataque sem precedentes do Hamas em solo israelense, em 7 de outubro de 2023.

Para Israel, a nova norma tem como objetivo impedir que entidades às quais acusa de apoiar o terrorismo operem nos territórios palestinos.

Na terça-feira, Israel havia informado que os “atos de deslegitimação de Israel” ou a negação dos fatos relacionados com o ataque de 7 de outubro constituem “motivos para a retirada da licença”.

Israel aponta em particular à organização Médicos sem Fronteiras (MSF), alegando que dois de seus funcionários eram membros dos grupos militantes palestinos Hamas e Jihad Islâmica.

O MSF instou Israel a lhe permitir continuar operando em Gaza e na Cisjordânia ocupada em 2026. “Fazemos um apelo às autoridades israelenses para que garantam que a MSF e outras ONGs internacionais estejam registradas em Israel e possam continuar trabalhando na Cisjordânia e em Gaza em 2026”, declarou a organização em nota enviada à AFP.

Além da MSF, constam entre as 37 ONGs o Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC), o World Vision International, a CARE e a Oxfam, de acordo com a lista fornecida por Zwick.

Garantir o acesso

Nesta quarta-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, classificou a decisão de Israel como “escandalosa” e pediu aos Estados que insistam com urgência para que Israel mude de rumo.

“A suspensão de numerosas agências de ajuda em Gaza é escandalosa, e vai piorar ainda mais uma situação já intolerável para a população”, destacou, em um comunicado.

A União Europeia também alertou que a decisão bloqueará a chegada de ajuda “vital” aos habitantes. “A lei de registro das ONGs não pode ser aplicada em sua forma atual”, escreveu a comissária europeia de Ajuda Humanitária, Hadja Lahbib.

“O DIH (Direito Internacional Humanitário) não deixa dúvidas: a ajuda deve chegar a quem precisa dela”, acrescentou.

Na terça-feira, ministros das Relações Exteriores de dez países já haviam instado Israel a “garantir o acesso” da ajuda à Faixa de Gaza, onde afirmaram que a situação humanitária continua “catastrófica”.

Em um território com 2,2 milhões de habitantes, “1,3 milhão segue precisando de apoio urgente em matéria de alojamento”, assinalaram os ministros de Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Japão, Noruega, Suécia e Suíça.

Embora o acordo de cessar-fogo que começou em 10 de outubro previsse a entrada de 600 caminhões por dia, apenas entre 100 e 300 transportam ajuda humanitária, segundo as ONGs e as Nações Unidas.