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Inquisição tecnológica

Após a polícia acessar conversas privadas no Facebook, mãe e filha são processadas por aborto clandestino

Imagem: iStockphoto
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A mudança de jurisprudência promovida pela Suprema Corte dos EUA sobre a legalidade do aborto, em junho, também teve impacto sobre a garantia da privacidade. O tema une feministas e ativistas pelos direitos digitais na preocupação com o uso indevido de dados pessoais capturados pelas redes sociais e aplicativos para perseguir gestantes que recorrem a procedimentos clandestinos. Estes temores ganharam materialidade no início de agosto, com a revelação de que a polícia da cidade de Norfolk, no estado de Nebraska, solicitou à Meta, controladora do ­Facebook, do ­Instagram e do WhatsApp, as conversas privadas entre a adolescente Celeste ­Burgess e sua mãe, Jessica ­Burgess, com evidências de que elas planejaram o uso de medicamentos abortivos para interromper uma gravidez indesejada.

As investigações começaram com uma denúncia, sem muitos detalhes, de que ­Celeste abortou após 23 semanas de gestação. Com o auxílio de um rapaz de 22 anos, mãe e filha decidiram enterrar o feto ­numa área rural próxima a Norfolk. Inicialmente, as mulheres foram acusadas de duas contravenções leves – esconder a morte de uma pessoa e dar depoimento falso – e do crime de ocultação ou abandono de cadáver, no fim do mês de abril. O relatório do legista revelou que havia marcas de “ferimentos termais”, a indicar uma tentativa de incinerar o feto que estaria, na verdade, na 28ª semana de gestação. Pressionando Celeste durante o depoimento, um detetive notou que a adolescente precisou checar sua atividade no Facebook para ter certeza da data em que teria abortado. Foi o que motivou o pedido para a Meta repassar informações aos investigadores.

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