Indonésia proibirá acesso às redes sociais a menores de 16 anos

O governo indonésio anunciou nesta sexta-feira que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, citando riscos relacionados à pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.

O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes ou iniciarem discussões sobre mudanças em suas legislações para restringir o uso entre adolescentes.

“Contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox“, afirmou a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, em comunicado.

O governo intervém “para que os pais não precisem mais lutar sozinhos contra os gigantes dos algoritmos”, acrescentou sobre a medida que entrará em vigor em 28 de março.

A proibição será implementada em etapas “até que todas as plataformas cumpram suas obrigações”, declarou.

A AFP entrou em contato com o TikTok e o Google na Indonésia, mas eles se recusaram a comentar.

Hafid afirmou que o governo de Jacarta está ciente de que as novas regras “podem causar algum transtorno inicial”, mas as defendeu como “a melhor medida (…) a ser tomada neste período de emergência digital”.

“Adotamos essa medida para retomar o controle do futuro de nossas crianças. Queremos que a tecnologia humanize os seres humanos e não que sacrifique nossas crianças”, acrescentou.

Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem as contas de menores de 16 anos; na França, os legisladores aprovaram um projeto de lei para proibir menores de 15 anos nas redes.

Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a União Europeia (UE) por medidas semelhantes. Um comitê de especialistas da UE foi lançado nesta semana discutir a questão.

A Índia confirmou recentemente que considera adotar ações semelhantes para proteger as crianças do abuso online.